DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 3
NFS-e: nº 20104 de 19/04/2021, no valor de R$ 113.827,86; ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000344/2021, Parecer Jurídico nº 
574/2021-CEDCC/SES-AM.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#48654#3#49981/>
Protocolo 48654
Policlínica Codajás
<#E.G.B#48599#3#49925>
POLICLINICA CODAJÁS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO 
as 
deliberações 
constantes 
no 
Processo 
nº. 
01.01.017104.000047/2021 -01 -Policlínica Codajás, referente ao Pregão 
Eletrônico nº. 327/2021 - CSC e;
CONSIDERANDO que foram observados os prazos recursais, nos termos 
do art. 7º do Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ato de adjudicação constante às fls. 150 do Processo 
nº. 01.01.017104.000047/2021 -01.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
conforme consta no processo administrativo n° 01.01.017104.000047/2021-
01 - Policlínica Codajás, referente aquisição, pelo menor preço global, de 
Prótese Ocular para atender os usuários inscritos no Centro Especializado 
de Reabilitação Tipo: III - CER III - Policlínica Codajás, tendo como empresa 
vencedora OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA, CNPJ Nº 07.102.698/0001-03, 
cujo valor global é de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil 
reais). Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. GABINETE DA DIREÇÃO 
GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, Manaus, 23 de Junho de 2021.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#48599#3#49925/>
Protocolo 48599
Empresas Privadas
<#E.G.B#48548#3#49874>
HILDO VIEIRA MOREIRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.º 202/2021, que autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rodovia AM 070, km 08, 
Ramal do Janauari, Comunidade São José, Zona Rural, nas coordenadas 
geográficas 03º12’09,72”S e 60º08’14,40”W, Iranduba-AM, com validade de 
05 Anos
<#E.G.B#48548#3#49874/>
Protocolo 48548
<#E.G.B#48681#3#50008>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 068/2021 - CEE/AM DE 18/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 068/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, ministrado no Giga Instituto Educacional, localizado 
na Avenida Djalma Batista Nº 98 A, Sala 24 A, Térreo, Bairro Parque 10 
de Novembro, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 
agosto/2021 até agosto/2026.
Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#48681#3#50008/>
Protocolo 48681
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO