DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.525 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
18
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#48142#1#49462>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELO AMORIM 
DOS SANTOS, Assessor - (Manaus/Autazes/Manaus/AM - dias, 10 e 11 
de junho de 2021) - Realizar visitas a lideranças e comunidades, onde 
o Governo do Estado promoveu entrega de cestas básicas as famílias 
atingidas pelas cheias e visita a Comunidade Novo Céu, que receberá 
melhorias no sistema de abastecimento de água.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004254/2021-70-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO 
VIANA e LIBNA TOBAR DO NASCIMENTO, Assessores - (Manaus/Novo 
Aripuana/Manaus/AM - de, 27 a 30 de maio de 2021).
• Referência Processo n.o 01.01.011101.003797/2021-70-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: ROSINÉIA NASCIMENTO DE 
MOURA e IRIS TANARA LITAIFF DE SÃO PAULO AGUIAR, Assessores 
- (Manaus/Borba/Manaus/AM - de, 11 a 25 de junho de 2021).
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004198/2021-74-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: RAFAEL CASTELO BESSA 
CARAPEBA e ROSÂNGELA ALMEIDA DOS SANTOS LITAIFF, 
Assessores Técnicos e IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, Assessores - 
(Manaus/Autazes/Manaus/AM - dias, 10 e 11 de junho de 2021).
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004165/2021-24-SIGED.
Objetivos: Realizarem entrega dos Cartões Auxílio Estadual Enchente 
e cestas básicas, nas ações para minimizar os impactos sofridos pela 
população dos municípios que foram afetadas ou que já estão isoladas 
pela cheia dos rios, nos referidos municípios.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do 
Subchefe do Gabinete Pessoal do Governador, através do Mem. n.o 
17/2021-GABGOV, autorizou a retificação do período de deslocamento 
de servidor público, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 25 de março de 2021: Poder Executivo: Seção: II - página 01:
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA 
PERES, Assessor - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 17 a 19 de 
março de 2021) - Realizar cobertura fotográfica da agenda institucional 
do Excelentíssimo do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, que 
esteve reunido com os Ministros de Turismo, Desenvolvimento e Saúde, 
na referida capital.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.001994/2021-55-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 17 de junho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#48142#1#49462/>
Protocolo 48142
<#E.G.B#48137#1#49457>
PORTARIA N.º 043/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 10 de junho de 2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
DIENIFFER FERREIRA DA 
COSTA
ASSESSOR I AD-1
15
01.06.2021
SILVANA SILVA DE SOUSA
ASSESSOR II AD-2
14
12.05.2021
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48137#1#49457/>
Protocolo 48137
<#E.G.B#48139#1#49459>
PORTARIA N.º 044/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 10 de junho de 2021.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
RAIMUNDO FRANÇA 
FREITAS
ASSESSOR II AD-2
14
01.06.2021
THAIZA KATTERINE DOS 
SANTOS PICANÇO
VENÂNCIO SILVA FREITAS
GUILLERMO ALFONSO 
GALINDO CÁRDENAS NIETO
ASSESSOR III AD-3 13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48139#1#49459/>
Protocolo 48139
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO