DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021
2
Vice Governadoria
<#E.G.B#48153#2#49474>
PORTARIA Nº 005/2021-SGVG
O SECRETÁRIO GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação para o cargo comissionado, constante 
no Decreto de 02 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data.
R E S O L V E;
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme descrito abaixo, no valor fixado para o respectivo nível 
da tabela constante na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A Contar
JOSY MATOS LOPES
ASSESSOR I
AD-1
15
02/06/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 04 de 
junho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48153#2#49474/>
Protocolo 48153
<#E.G.B#48155#2#49476>
PORTARIA Nº 006/2021-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação para os cargos comissionados, 
constante no Decreto de 08 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data.
R E S O L V E;
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme descrito no Anexo Único, nos valores fixado para 
os respectivos níveis da tabela constante na Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 11 de 
junho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48155#2#49476/>
<#E.G.B#48155#2#49476>
<#E.G.B#48155#2#49476/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#48032#2#49349>
PORTARIA N.º 311/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 
08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA a ser concedida aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.01.017101.012928/2021-97.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
BRUNO LEONARDO 
MELO VIEIRA
GERENTE AD-2
14
19.05.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 09 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48032#2#49349/>
Protocolo 48032
<#E.G.B#48033#2#49350>
PORTARIA N.º 309/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 
08 de outubro de 2008, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA a ser concedida aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n.º 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.01.017101.012928/2021-97.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
VICTOR VINICIUS 
MONTEIRO LINS DE 
ALBUQUERQUE
Assessor I AD-1
15
01.06.2021
Protocolo 48155
NOME 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A Contar 
CLÉIA VIANA GUIMARÃES 
Assessor II 
AD-2 
14 
01/06/2021 
NATANAEL AMORIM RODRIGUES 
Assessor IV 
AD-4 
12 
01/06/2021 
OZIEL GOMES MADURO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO