DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021 7
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#48047#7#49364>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
16.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa Nogueira e Menezes LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de materiais 
diversos, 10 (dez) projetores multimídia, para execução do Projeto Floresta 
Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento 
Sustentável do Estado Amazonas, por meio do Fundo Petrobrás; VALOR 
TOTAL: R$ 17.999,90 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais 
e noventa centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 16.06.2021 a 16.06.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da 
Despesa: 44905234; tendo sido emitida, em 15.06.2021 a Nota de 
Empenho n.º2021NE0000884, no valor de R$ 17.999,90 (dezessete mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 359/2021-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48047#7#49364/>
Protocolo 48047
<#E.G.B#48050#7#49367>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 029/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
16.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa William L J Sobrinho EPP; OBJETO: Aquisição de materiais 
diversos, 20 (vinte) notebooks, para execução do Projeto Floresta Viva: 
Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento 
Sustentável do Estado Amazonas, por meio do Fundo Petrobrás; VALOR 
TOTAL: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 16.06.2021 a 16.06.2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de 
Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida, 
em 11.06.2021 a Nota de Empenho n.º2021NE0000879, no valor de R$ 
94.000,00 (noventa e quatro mil reais), FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº. 359/2021-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 16 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48050#7#49367/>
Protocolo 48050
<#E.G.B#48055#7#49372>
EXTRATO
ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 17.06.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retirada 
de 03 (três) e inclusão de 05 (cinco) veículos, bem como a atualização do 
quantitativo da frota pertencente a esta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 110 (cento 
e dez) dias de 17.06.2021 a 05.10.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 65 da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 20 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48055#7#49372/>
Protocolo 48055
<#E.G.B#48030#7#49347>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 015/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 408/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000607/2021-
80.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, às empresas: GLOBAL COMÉRCIO DE 
ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.177.971/0001-
89, para os itens 02, 05, 09, 10 e 11, devidamente descritos no Termo 
de Referência, com valor total de R$ 183.700,00 (cento e oitenta e três 
mil e setecentos reais), e PROTEMAC INSDÚTRIA E COMÉRCIO DE 
BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.050.437/0001-16, para 
os itens 04, 06, 15 e 19, devidamente descritos no Termo de Referência, 
com valor total de R$ 295.841,40 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos 
e quarenta e um reais e quarenta centavos), referentes à aquisição de Kit 
Operacional de Fiscalização para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento 
sustentável do Estado do Amazonas. III - DETERMINAR a emissão da Nota 
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 16 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48030#7#49347/>
Protocolo 48030
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48041#7#49358>
PORTARIA Nº.00560/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 17 de maio 
de 2021, Diário Oficial edição de 17/05/2021, Seção I, página 03 - Poder 
Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
ÉRICA DE JESUS 
LACERDA AFONSO
GERENTE, AD-2
14
13/05/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 01 de 
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48041#7#49358/>
Protocolo 48041
<#E.G.B#48043#7#49360>
PORTARIA Nº.00540/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 13 de maio 
de 2021, Diário Oficial edição de 13/05/2021, Seção I, página 10 - Poder 
Executivo. RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO