DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021 17
emitida em 10/06/2021, no valor de R$ 214.688,00 (duzentos e quatorze mil, 
seiscentos e oitenta e oito reais). O saldo remanescente ficará a conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
15/06/2021 a 15/06/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo: n° 021202.0000082/2021-PROCON-AM. Gabinete do Instituto de Defesa 
do Consumidor, em Manaus, 17 de junho de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#48039#17#49356/>
Protocolo 48039
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#48119#17#49438>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 174/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JOELMA 
SERRÃO DA SILVA, MATRÍCULA 227.179-6D, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48119#17#49438/>
Protocolo 48119
<#E.G.B#48134#17#49454>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao nº 009/2019. DATA DA ASSINATURA: 
03.06.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2021 a 02/06/2022, 
com base na cláusula oitava do contrato primitivo, DO VALOR: O valor 
mensal estimado é de R$ 2.970,67 (dois mil novecentos e setenta reais e 
sessenta e sete centavos) e o valor global estimado do contrato é de R$ 
38.618,74 (trinta e oito mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro 
centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18202, PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.122.0001.2643.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904002, FONTE: 
170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2021NE0000489 no dia 24/05/2021 no valor de R$ 10.397,36 (dez mil 
trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Restando valor a 
ser empenhado de R$ 28.221,38 (vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais 
e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.03.018202.0000834.2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 17 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48134#17#49454/>
Protocolo 48134
<#E.G.B#48135#17#49455>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 03.06.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
03/06/2021 a 02/06/2022, com base na cláusula oitava do contrato primitivo, 
DO VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.312,11 (um mil trezentos e 
doze reais e onze centavos) e o valor global estimado do contrato é de R$ 
15.745,32 (quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois 
centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202, PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.122.0001.2643.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904002, FONTE: 
170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2021NE0000496 no dia 27/05/2021 no valor de R$ 3.936,33 ( três mil 
novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Restando valor a 
ser empenhado de R$ 11.808,99 (onze mil oitocentos e oito reais e noventa 
e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000923.2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 17 de junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48135#17#49455/>
Protocolo 48135
<#E.G.B#48138#17#49458>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 178/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor OLAVO BARROS 
DE FREITAS, MATRÍCULA 256.715-6A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48138#17#49458/>
Protocolo 48138
<#E.G.B#48140#17#49460>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0177/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor OLAVO BARROS 
DE FREITAS, MATRÍCULA 256.715-6A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#48140#17#49460/>
Protocolo 48140
<#E.G.B#48141#17#49461>
RESENHA 027/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Francisco Edicelmo Pereira Pessoa Cargo: Motorista Fluvial, 
Destino e Período: Manicoré, 16/06 a 22/06/2021, Objetivo: atender 
ações de defesa animal do Programa Nacional de Controle da Raiva dos 
Herbívoros (PNCRH), conforme estratégias do programa; Janderson Leitão 
de Almeida; Cabo QPPM; Novo Aripuanã; 16/06 a 06/07/2021; Joseni 
Oliveira Maciel; 2º Sargento QPPM; Novo Aripuanã; 16/06 a 06/07/2021; 
atuar no apoio policial e segurança dos servidores da ADAF; Laercio dos 
Reis Junior; Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Manacapuru; 24/06 
a 25/06/2021; Rodrigo Marques Dias; Coordenador Local I; Manacapuru; 
24/06 a 25/06/2021; orientar os servidores da ULSAV de Manacapuru quanto 
a utilização do Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas-SIDAAM; 
Joel Paula Freitas; Motorista; Manacapuru; 24/06 a 25/06/2021; prestar 
apoio no deslocamento dos servidores da Gerência de Defesa Animal que 
irão realizar a implantação do SIDAAM na ULSAV de Manacapuru; Michele 
Modesto Meireles; Médica Veterinária-Fiscal Agropecuária; Rio Preto da 
Eva; 06/07 a 07/07/2021; realizar um monitoramento sanitário(vigilância 
ativa) de Granjas na EAC do Rio Preto da Eva; Rodrigo Marques Dias; 
Coordenador Local I; Careiro da Várzea; 21/06 a 22/06/2021; orientar os 
servidores da ULSAV do Careiro da Várzea quanto a utilização do Sistema 
de Defesa Agropecuária do Amazonas-SIDAAM; Laercio dos Reis Junior; 
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Careiro da Várzea; 21/06 a 
22/06/2021; orientar os servidores da ULSAV de Careiro da Várzea; quanto 
a utilização do Sistema de Defesa Agropecuária do Amazonas- SIDAAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO