DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021 19
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
TC nº 001/2021 - Por força deste Contrato 
a 
CONTRATADA 
obriga-se 
a 
prestar 
ao 
CONTRATANTE os serviços de administração, 
gerenciamento, 
emissão 
e 
fornecimento 
de 
documentos de legitimação - “Auxílio Alimentação - 
Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico 
com “chip” de segurança ou com tecnologia superior, 
para atender as necessidades da FUNTEC, nos 
termos discriminados na Ata de Registro de Preços 
nº 0082/2020-1 e no Projeto Básico, constantes do 
PROCESSO - que passam a integrar o presente 
instrumento como se nele estivessem transcritos.
Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2022.
MARIA CRISTINA 
S. BARBOSA, 
Produtor Executivo, 
Mat. n° 051.772-0G
RAMILSON 
RODRIGUES 
ALVES, Assistente 
Administrativo,
Mat. n° 208.590-9A.
TC nº 002/2021 - Por força deste Contrato 
a 
CONTRATADA 
obriga-se 
a 
prestar 
ao 
CONTRATANTE os serviços de controle de 
pragas nas dependências da FUNTEC, conforme 
especificações, 
quantidades 
e 
condições 
estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2022.
ELIANA LÊDA 
DE SOUZA 
RAMOS, Chefe de 
Departamento,
Mat. n° 174.665-0C.
ANA PAULA DA 
SILVA VIEIRA, 
Assistente 
Administrativo,
Mat. n° 193.792-8B.
TC nº 9912512441/2020 - O presente instrumento 
tem por objeto a contratação de produtos e serviços 
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS 
mediante 
adesão 
ao 
Termo 
de 
Condições 
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços 
específicos, que permite a compra de produtos e 
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por 
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021.
ELIANA LÊDA 
DE SOUZA 
RAMOS, Chefe de 
Departamento,
Mat. n° 174.665-0C.
ANA PAULA DA 
SILVA VIEIRA, 
Assistente 
Administrativo,
Mat. n° 193.792-8B.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 17 de junho de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#48102#19#49420/>
Protocolo 48102
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#48034#19#49351>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
808/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1495/2020 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20224EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 286/2020, publicada no D.O.E. de 26 de maio de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR, RONALDO DA SILVA HATTA, 
falecido em 25/03/2020, no cargo de 1º SARGENTO, matrícula nº. 055932-6 
C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7.194,79 (sete mil, cento e 
noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 6.867,23 (seis mil, oitocentos e 
sessenta e sete reais e vinte e três centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a IVANIA MARIA AZEDO 
HATTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48034#19#49351/>
Protocolo 48034
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#48146#19#49466>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 028/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estarão abertas as inscrições para a Seleção de Professor 
Formador para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da 
Educação Básica - PARFOR, em 2021/1 no período de 18/06 à 19/07/2021, 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do 
resultado final estará disponível em 06 de agosto de 2021, em lista nominal, 
disponível no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
18 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48146#19#49466/>
Protocolo 48146
<#E.G.B#48092#19#49409>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 236/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
I - BRIGITTE NICHTHAUSER
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903089 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - BRIGITTE NICHTHAUSER
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903989 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - LORENA BORGES DA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - TAINÁ DA SILVA ISOLINO CRUZ
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903089 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - RONALDO PORTELA FALCÃO
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - TAINÁ DA SILVA ISOLINO CRUZ
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 33903989 - 3.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - RUTH TRINDADE FERREIRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - OZEAS FELIX PIRES DE MORAES
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - OZEAS FELIX PIRES DE MORAES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XI - RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - PAULO CESAR DINIZ
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903089 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - PAULO CESAR DINIZ
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48092#19#49409/>
Protocolo 48092
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO