DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021
20
<#E.G.B#48147#20#49468>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 224/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER, aos 
servidores abaixo relacionados:
I - Licença Médica
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Allex Silva Pinto
175.249-9 F
23/01/2021 à 
24/02/2021
33
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252.0 A
03/05/2021 à 
01/07/2021
60
Edinelza Macedo Ribeiro
100.556.1 C
09/05/2021 à 
06/08/2021
90
Francisco Antônio de Oliveira 
Pita
152.979-0 A
17/04/2021 à 
15/06/2021
60
Geraldo Felipe da Costa 
Marques Barbosa
184.825.9 B
12/01/2021 à 
04/02/2021
24
João Barbosa dos Reis 
Junior
196.941.2 D
16/02/2021 à 
02/03/2021
15
Luciane Lopes de Souza
184.957.3 D
04/02/2021 à 
03/03/2021
28
Nilson Souza dos Santos
119.830.0 C
17/01/2021 à 
15/02/2021
30
Raffaele Amazonas Novellino 178.266.5 C
31/12/2020 à 
14/01/2021
15
Renata Nobre Tomas
186.281.2 C
27/01/2021 à 
05/02/2021
10
Rodrigo Vaz Ferreira
210.710.4 B
20/09/2020 à 
18/12/2020
90
Rodrigo Vaz Ferreira
210.710.4 B
22/07/2020 à 
19/09/2020
60
Tarcísio Braga
227.213.0 A
16/11/2020 à 
14/01/2021
60
Valeska Albuquerque 
Francesconi Valle
162.544-6 E
18/09/2020 à 
16/11/2020
60
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48147#20#49468/>
Protocolo 48147
<#E.G.B#48144#20#49464>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 19/2021 - CONSUNIV/UEA
Aprova Criação do Curso de Especialização em Educação Especial 
Inclusiva.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Especialização em 
Educação Especial Inclusiva, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-
-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Resolução nº. 013/2020 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2020/00005857- 
UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Especialização em Educação 
Especial Inclusiva da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a 
seguinte estrutura curricular.
DISCIPLINAS 
CARGA 
HORÁRIA
TEÓRICO
Fundamentos de Educação Especial, Inclusiva e Políticas 
Públicas 
20
Desenvolvimento, Aprendizagem e Educação Especial na 
Concepção Sociohistórica 
20
Bases Epistemológicas da Pesquisa em Educação e 
Educação Especial 
20
Currículo e Cotidiano Escolar 
20
Desenvolvimento das Pessoas com Surdez e Deficiência 
Visual 
30
Desenvolvimento das Pessoas com Surdocegueira e 
Deficiência Intelectual 
30
Desenvolvimento das Pessoas com Transtorno do Espectro 
Autista (TEA) e Deficiência Física (DF) 
30
Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades 
ou Superdotação (AH/S), com Transtornos Específicos 
da Aprendizagem e Transtorno de Déficit de Atenção/
Hiperatividade - TDAH 
30
Seminário de Pesquisa 1: Diagnóstico da realidade escolar 
20
METODOLÓGICO
Atendimento Educacional Especializado 
30
Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), 
Tecnologia Assistiva (TA), Comunicação Alternativa (CA) na 
Educação Especial
30
Plano de Ensino Individualizado (PEI) 
30
Seminário de Pesquisa 2: Plano de Ação para a promoção 
da Educação Inclusiva 
20
TEÓRICO - PRÁTICO
Multimodalidade em Educação Especial Inclusiva 
40
Práticas Pedagógicas com Estudantes com surdez (PS/DA) 
20
Práticas Pedagógicas com Estudantes com deficiência 
visual (DV) 
20
Práticas Pedagógicas com Estudantes com deficiência 
intelectual (DI) 
20
Práticas Pedagógicas com Estudantes com deficiência física 
(DF) 
20
Práticas Pedagógicas com Estudantes com Surdocegueira 
20
Práticas Pedagógicas com Pessoas com transtorno do 
espectro autista (TEA) 
20
Práticas Pedagógicas com Pessoas com altas habilidades 
ou superdotação (AH/S) 
20
Práticas Pedagógicas com Estudantes com Transtornos 
Específicos da Aprendizagem e Transtorno de Déficit de 
Atenção/Hiperatividade - TDAH 
20
Seminário das Práticas de Pesquisa 3: Ações de 
Intervenção Pedagógica para a Educação Inclusiva nos 
contextos educacionais 
20
TOTAL
50
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Educação Especial Inclusiva, será necessário cumprir a carga horária total 
de 550 (quinhentas e cinquenta) horas.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril 
de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#48144#20#49464/>
Protocolo 48144
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#48122#20#49441>
PRODAM S.A.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2021 - 
Pregão Presencial nº 02.2021.
Objeto: aquisição de material de expediente e copa.
Validade da ata: 03/06/2021 a 02/06/2022.
Licitante vencedor do lote 01 item 26, 39 e 40: J7 Comercio de Produtos 
Alimentícios e Material de Limpeza e Escritório Ltda.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO