DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021 21
Valor total da ata: R$ 3.786,50 (Três milhões e setecentos e oitenta e seis 
reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 15 de junho de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#48122#21#49441/>
Protocolo 48122
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#48156#21#49477>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA-C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77-EXTRATO TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 006/2018. PARTES: 
CIAMA E TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME. OBJETO: 
Prorrogação de prazo para dar continuidade a prestação de serviços de 
segurança armada de acordo com a legislação em vigor, nas dependências 
da CIAMA. PRAZO: 12 meses a contar de 20/06/2021 a 20/06/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 241.769,40. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso - matrícula 
n. 000118 e como suplente a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva - 
matrícula 001074, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 
010/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021. Manaus, 18/06/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#48156#21#49477/>
Protocolo 48156
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#48112#21#49431>
Extrato do Contrato nº 014/2021-AMAZONASTUR datado em 01/06/2021 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e TRIP 
EDITORA E PROPAGANDA S.A. - CNPJ: 55.720.866/0001-69.
OBJETO: Contratação da empresa TRIP EDITORA E PROPAGANDA 
S/A via inexigibilidade de licitação, para serviços de veiculação de 
anúncios na Revista de Bordo da Gol Linhas Aéreas, conforme o PA nº 
01.05.016508.00000.073/2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta e dois) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de 
competição, art. 30, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa/ Projeto 
Atividade 23.695.3303.2681.0001, Fonte: 280, Elemento de Despesa: 
33903988, Nota de Empenho n.º: 2021NE0000263 e Programa/ Projeto 
Atividade 23.695.3303.2681.0001, Fonte: 160, Elemento de Despesa: 
33903988, Nota de Empenho n.º: 2021NE0000264.
Manaus, 01 de Junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#48112#21#49431/>
Protocolo 48112
<#E.G.B#48114#21#49434>
Extrato do Contrato nº 015/2021 datado em 18/06/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ: 05.662.046/0001-90 e ERA - EMPRESA DE 
RÁDIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA.- CNPJ: 02.360.605/0001-19
OBJETO: Contratação da Empresa ERA - EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA., para a realização da transmissão do “Projeto Parintins 
Live 2021”, que contemplará a promoção do Festival Folclórico e do 
destino Parintins - AM conforme o PA nº 01.04.016508.000154/2021-22 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de 
competição, art. 30, Caput da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 622.780,54 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e 
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
23.695.3303.2681.0001, Natureza Despesa: 33903959; Fonte: 160; Nota de 
Empenho: 2021NE0000307.
Manaus, 18 de Junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#48114#21#49434/>
Protocolo 48114
<#E.G.B#48116#21#49435>
PORTARIA N° 048/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 015/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a empresa ERA - EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO DA AMAZÔNIA LTDA, 
que tem por objeto a realização da transmissão do Projeto Parintins Live 
2021, que contemplará a promoção do Festival Folclórico e do destino 
Parintins.
RESOLVE:
I - Designar os servidores: Elizandra Rodrigues dos Santos, Matrícula: 
000.453-7A - Assessora I, como Fiscal Administrativo, e Alex Bezerra 
Azêdo, Matrícula: 000.447-2A - Assessor III, como Fiscal Técnico, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do contrato, nos termos da Lei 
nº 13.303/2016;
II - Essa Portaria possui vigência de 30 (trinta) dias, a partir de 18/06/2021 
a 18/07/2021.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 18 de junho 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#48116#21#49435/>
Protocolo 48116
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#48087#21#49404>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 25/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, considerando: a) o exposto no 
Parecer GERAD nº 109/2021, de 07.06.2021 apresentando proposta de 
prorrogação, pela primeira vez, do prazo de vigência do Termo de Contrato 
nº 6/2020, celebrado entre a AFEAM e a Amazonas Copiadora LTDA por 
mais 12 (doze) meses; e Alteração da razão social da contratada; b) a 
manifestação jurídica por meio do Parecer nº 17/2021, de 08.06.2021 dando 
respaldo à primeira renovação, com amparo no art. 71, da Lei nº 13.303, 
de 2016; e c) a Manifestação nº 12/2021 da GECOR, de 10.06.2021, pela 
conformidade processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
6/2020, firmado com a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA; 1.1 DO 
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 6/2020; 1.2 DO PRAZO: Pelo período de 12 (doze) meses, de 
03.07.2021 a 03.07.2022; 1.3 DO VALOR: Pelo valor global estimado de R$ 
225.100,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cem reais); 1.4 DA FORMA DE 
PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas estimadas, mensais e sucessivas de 
R$ 18.758,33 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três 
centavos); 1.5 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da celebração deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020 se 
inserem nos recursos próprios da AFEAM não sujeitos a empenho, conforme 
demonstrado no Balancete Patrimonial de 30.04.2021, que comprova o ativo 
disponível.
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 10 de junho de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#48087#21#49404/>
Protocolo 48087
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO