DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 033/2021
Dispensa: 014/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Gonçalves e Gonçalves ltda, inscrita no CNPJ n.º 
41.263.935/0001-4.
Objeto: Aquisição de Peças Automotivas.
Valor: R$ 9.274,55 (Nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta 
e cinco centavos).
Vigência: 17 de junho de 2021 a 14 de setembro de 2021.
Unidade Orçamentaria: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, 
Obras e Urbanismo. Projeto Atividade: 15.122.0011-2036 - Manutenção 
das Atividades Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. 
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo- Fonte: 10- 
(Recurso Ordinário) Ficha: 178.
Data: 17/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#48058#3#49375/>
Protocolo 48058
<#E.G.B#48067#3#49384>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 034/2021
Dispensa: 015/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: P.H.A. Rodrigues EPP, CNPJ n.°14.560.971/0001-09.
Objeto: Serviços de manutenção em equipamento hospitalar.
Valor: R$ 9.660,00 (Nove mil, seiscentos e sessenta reais).
Vigência: 17 de junho de 2021 a 14 de setembro de 2021.
Unidade Orçamentaria:  04.01.01 Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0051.2066.0000 - Manutenção do programa 
de média e alta complexidade- Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros 
serviços de terceiros - pessoa jurídica- Fonte: 009 SUS-Gestão plena/
custeio- Ficha: 452.
Data: 17/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#48067#3#49384/>
Protocolo 48067
<#E.G.B#48076#3#49393>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DO TERMO DE CARTA CONTRATO
Espécie: Termo de Carta Contrato n.º 031/2021
Dispensa n.º 012/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Washington de Souza Paula- ME CNPJ n.º 09.122.852/0001-
26.
Objeto: Aquisição de embalagens descartáveis.
Valor: 14.752,00 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Vigência: 16 de junho de 2021 a 13 de setembro de 2021.
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto Atividade: 10.302.0051-2066 - Manutenção do programa de média 
e alta complexidade.
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo.
Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 449.
Data: 16/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#48076#3#49393/>
Protocolo 48076
<#E.G.B#48045#3#49362>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 042/2021.
DL N.º 015/2021-CML.
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva em 
equipamento hospitalar.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso II do 
art. 24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 015/2021 
em favor da empresa P.H.A.Rodrigues CNPJ:14.560.971/0001-09 em 
razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para prestar os serviços 
manutenção corretiva em equipamento hospitalar, conforme solicitação da 
Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 9.660,00 (nove mil, 
seiscentos e sessenta reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,17 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#48045#3#49362/>
Protocolo 48045
<#E.G.B#48048#3#49365>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 039/2021.
DL N.º 012/2021-CML.
OBJETO: Aquisição de embalagens descartáveis para refeição.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso II do art. 
24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 012/2021 em 
favor da empresa Washington de Souza Paula - CNPJ: 09.122.852/0001-26 
em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para o fornecimento 
de embalagens descartáveis para refeição hospitalar conforme solicitação 
da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a unidade de saúde hospital 
Eduardo Braga no valor global de R$ 14.752,00 (Quatorze mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 16 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#48048#3#49365/>
Protocolo 48048
<#E.G.B#48059#3#49376>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 040/2021.
DL n.º 013/2021-CML.
OBJETO: Aquisição de peças automotivas.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso II do art. 
24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 013/2021 em 
favor da empresa Gonçalves e Gonçalves Ltda - CNPJ: 41.263.935/0001-
48 em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para aquisição 
de peças automotivas para veículos automotor, conforme solicitação da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, no valor global de 
R$ 9.274,55 (Nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco 
centavos).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 16 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#48059#3#49376/>
Protocolo 48059
<#E.G.B#48072#3#49389>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 041/2021
DL n.º 014/2021-CML
OBJETO: Aquisição de peças para maquinas pesada.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso II do art. 
24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 014/2021 em 
favor da empresa Gonçalves e Gonçalves Ltda - CNPJ: 41.263.935/0001-
48 em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para aquisição de 
peças para maquinas pesada, conforme solicitação da Secretaria Municipal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO