DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 3
Matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico; 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar de 01/06/2021 à 02/01/2022; Valor 
global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130- Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 0322; N.E nº 2021NE000692, 
no valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Fundamento do Ato: 
Processo Administrativo nº 017130.002219/2021 - CEMA.
Manaus - AM, 10 de junho de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#47486#3#48791/>
Protocolo 47486
<#E.G.B#47482#3#48787>
PORTARIA Nº 317/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos nº 017101.012118/2021-30; 017101.011806/2021-83; 
017110.000306/2021-07 e 017101.011604/2021-31-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Aurenilson de Sa da 
Silva
Enfermeiro 
Intensivista
245.669-9B
10.06.2021
Ilrislanny Montenegro 
Costa Silva
Téc. de Enfermagem
255.483-6A
25.05.2021
Maria Denizia 
Marques Valente
Téc. de Enfermagem
238.285-7B
10.06.2021
Wylma Kanaco Hada
Cirurgião Dentista
173.508-0A
25.05.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 11 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47482#3#48787/>
Protocolo 47482
<#E.G.B#47533#3#48838>
PORTARIA Nº 318/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação 
da “MATRÍCULA”; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 
017101.004381/2021-56-SES-AM.
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n° 206/2021-DGRH/SES-AM, a “MATRÍCULA”, 
do servidor ALCEMIR FILOMENO PINTO, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 04 de maio de 2021:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
238.541-4C
238.541-4A
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 11 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47533#3#48838/>
Protocolo 47533
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#47179#3#48475>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ÂNGELA LIMA DO NASCIMENTO PRIANTTI, Professora C4 
ED-LPL-IV, Matrícula n.º 101.178-2B, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 003/2021,quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#47179#3#48475/>
Protocolo 47179
<#E.G.B#47452#3#48757>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 580, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0399/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Ramalho Junior, 
(Tipo II - FGD-2), município de Urucará, a servidora MARIA DO SOCORRO 
CANTO DA SILVA, Professor PF20.ESP-III matrícula n° 149356-6A, a partir 
de 01/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47452#3#48757/>
Protocolo 47452
<#E.G.B#47454#3#48759>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 594, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Governador Plínio 
Ramos Coelho, (Simbologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de Humaitá, 
a servidora GRACIENE NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor PF40.
ESP-III, matrícula nº 228002-7A, a contar de 01/02/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA ELIANA DA ROCHA NINA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 151994-8G, a contar de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47454#3#48759/>
Protocolo 47454
<#E.G.B#47456#3#48761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 566, de 09 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0005588.2021 e do 
laudo médico nº 186748/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, a servidora ODENIZE NOGUEIRA DE ARAUJO 
MELO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 201400-9C, lotada na EE Profº 
Cleomenes do Carmo Chaves, em Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, 
turno vespertino e noturno, de 07/04/2021 a 03/10/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47456#3#48761/>
Protocolo 47456
<#E.G.B#47458#3#48763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 581, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0398/2021-GSEAI/SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO