DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Professor Chagas 
Matos, (Tipo II - FGD-2), município de Envira, o servidor JOSÉ HELENO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
170259-9B, a partir de 30/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47458#4#48763/>
Protocolo 47458
<#E.G.B#47460#4#48765>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 596, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.001058.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
Artigos 155, V, IX, XIX, 156, IX, 157, I, II, IV, 164, XII, da Lei 1.778/1987, em 
desfavor do servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 234.455-6A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47460#4#48765/>
Protocolo 47460
<#E.G.B#47462#4#48767>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 597, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.0030906.2019/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 
155, VII, IX, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JOÃO MONTEIRO 
DE SOUZA JUNIOR, Professor PF20.ESP-III, matrícula 163.424-0B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47462#4#48767/>
Protocolo 47462
<#E.G.B#47463#4#48768>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 595, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.028061.2019/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 155, VII, XI, 156, IX, 157, II, da Lei 1.778/1987, em desfavor 
do servidor FRANK JONE DE SOUZA OSORIO JUNIOR, Professor PF40.
ESP-III, matrícula 212.593-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47463#4#48768/>
Protocolo 47463
<#E.G.B#47464#4#48769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 593, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena 
Kwatijariga, (Simbologia DIR.ESC-III.FGD-3), município de Humaitá, a 
servidora MARINETE PINHEIRO DE MORAES MELO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 132592-2D, a contar de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47464#4#48769/>
Protocolo 47464
<#E.G.B#47465#4#48770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 591, de 11 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001167/2021-64/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 190236/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora DEUZE MARIA MAQUINE DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 205862-6B, lotada na Escola Estadual 
Hilda de Azevedo Tribuzy, no município de Manaus, lotada no Ambiente de 
Mídias, turno vespertino, de 13/05 a 08/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47465#4#48770/>
Protocolo 47465
<#E.G.B#47580#4#48892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 017, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 134/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.0000670.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Alcinda 
Pinheiro Costa, (Tipo III - FGS-7), município de Anamã, a servidora MARIA 
GLADES LADISLAU DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula n° 
119422-4B, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA OZIRENE CORDEIRO 
PINHEIRO, Assistente Administrativo, matrícula n° 164867-5A, a partir de 
01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47580#4#48892/>
Protocolo 47580
<#E.G.B#47581#4#48893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 018, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 171 /2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00002707.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual São Francisco, 
(Tipo II - FGS-6), município de Eirunepé, o servidor JANEILSON ARAÚJO 
CAVALCANTE, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula n° 185585-9A, a 
partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA INÊS TORRES DE 
MENEZES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula n° 182761-8A, a partir de 
01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47581#4#48893/>
Protocolo 47581
<#E.G.B#47582#4#48894>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO