DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 5
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 019, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 173/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00002708.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Conrado 
Pinto Gomes, (Tipo II - FGS-6), município de Eirunepé, a servidora SAMIRA 
BEZERRA DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 
227781-6A, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora WALESSA ERIKA DA LUZ 
MARTINS, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula n° 191515-0A, a 
partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47582#5#48894/>
Protocolo 47582
<#E.G.B#47583#5#48895>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 020, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 178 /2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00002712.2021/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Professor Chagas 
Mattos, (Tipo II - FGS-6), município de Envira, a servidora ANTONIA 
LUZIVANIA LOPES MOREIRA, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula n° 
183106-2A, a partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47583#5#48895/>
Protocolo 47583
<#E.G.B#47584#5#48896>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 021, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 138/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00006209.2021/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Secretário(a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Agostinho Ernesto de Almeida, (Simbologia - FGSI-1), município de 
Lábrea, o servidor VINICIUS LOPES CAETANO DOS SANTOS, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 258881-1A, a partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47584#5#48896/>
Protocolo 47584
<#E.G.B#47585#5#48897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 022, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 131/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00001644 .2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Carlos Pinho, 
(Tipo II - FGS-6), município de Manacapuru, a servidora RAIMUNDA DE 
JESUS FRANCA DA SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 
227850-2A, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE 
SOUZA FILHO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 227605-4A, a 
partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47585#5#48897/>
Protocolo 47585
<#E.G.B#47586#5#48898>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 023, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAI 023, de 24 de maio de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 170 /2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00004990.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Maria 
Calderaro, (Tipo II - FGS-6), município de Presidente Figueiredo, a servidora 
ANDREIA MACIEL GONZAGA, MERENDEIRO PNF-MNF-III, matrícula n° 
222347-3A, a partir de 01/05/2021.
II. DESIGNAR para a função o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 223441-6A, a partir de 
01/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47586#5#48898/>
Protocolo 47586
<#E.G.B#47589#5#48901>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 024, de 24 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 169 /2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00004988.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia - FGSI-1), município de 
Presidente Figueiredo, o servidor CLODOMAR DOS SANTOS CORREA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 227737-9A, a partir de 
01/05/2021.
II. DESIGNAR para a função a servidora TASSIA CAROLINE FARIAS DOS 
SANTOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 223681-8A, a partir 
de 01/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47589#5#48901/>
Protocolo 47589
<#E.G.B#47611#5#48923>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 603, de 14 de junho de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARILENE REMIGIO E 
SILVA, Gerente AD-2 da Secrearia de Estado de Educação e Desporto, por 
motivo de licença médica por 30 (trinta) dias e férias regulamentares de 30 
(trinta) dias, no período de 13/04 a 13/06/2021;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 073/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, 
de 14/11/1986, a servidora SONIA ELISANDRA MACEDO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 183755-9A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, 
durante o afastamento legal da titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47611#5#48923/>
Protocolo 47611
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#47555#5#48866>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, consoante art. 71, inciso 
III da Lei nº 2423/96, art. 97 da Resolução nº 04/2002-TCE, c/c art. 5º, inciso 
LV da CF/88, em cumprimento a Portaria nº 119/2020/SEC/GS, de 21.07.20, 
que instaurou processo de Tomada de Contas Especial, fica NOTIFICADO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO