DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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o sr. Gilson Langbhen do Nascimento - Representante da Associação 
Folclórica e Cultural Boi Bumbá Galante de Manaus, para no prazo de 30 
(trinta) dias, comparecer a esta Comissão Permanente de Tomada de Contas 
Especial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, situada a 
Av. Sete de Setembro, nº 1546(anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro) 
- Centro - Manaus - Am, e apresentar documentos referentes a Prestação de 
Contas do Termo de Fomento nº 41/2019-SEC, firmado entre a Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Folclórica e Cultural 
Boi Bumbá Galante de Manaus. COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA 
DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 15 de junho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#47555#6#48866/>
Protocolo 47555
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#47476#6#48781>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO 
DO AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚ-
BLICA-FESP-AM, inscrito no CNPJ n.º 24.082.879/0001-26, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula 
Quinta do Contrato primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de entrega 
do objeto contratual por mais dias 30 (trinta) dias, de 11.06.2021 para 
11.07.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste termo aditivo é de 305 (trezentos 
e cinco) dias, de 11.06.2021 a 12.04.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 57, § 1.º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 11 de junho de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#47476#6#48781/>
Protocolo 47476
<#E.G.B#47472#6#48777>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0088/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
Bercley Souza dos 
Santos
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
13/05/2021
Henrique Corrêa 
Siqueira
Assessor I
AD-1
15
03/05/2021
Helliton de Sousa Silva
Gerente
AD-2
14
13/05/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de maio de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47472#6#48777/>
Protocolo 47472
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47652#6#48964>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 022/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14.05.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E DRENAGEM 
SUPERFICIAL ENTORNO DA RESERVA DUCKE. Vigência: 180 (cento e 
oitenta) dias corridos. Valor: R$ 238.824,12 (duzentos e trinta e oito mil, 
oitocentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; 
Fonte de Recurso: 03600000; Natureza da Despesa: 449051176; tendo 
sido emitida em 14/05/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000453, no 
valor de R$ 3.610.246,86 (três milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e 
quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de 
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida 
em 31/03/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000206, no valor de R$ 
238.824,12 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e 
doze centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005888.2020-
SEINFRA. Manaus, 31 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47652#6#48964/>
Protocolo 47652
<#E.G.B#47649#6#48961>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.06.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato, em 
virtude do acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.729.973,61 (um 
milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais 
e sessenta e um centavos), correspondente a 13,78% (treze vírgula 
setenta e oito por cento), correspondente a 13,78% (treze vírgula setenta 
e oito por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; 
Fonte: 02757130, conforme Nota de Empenho n. 2021NE0000590, datada 
de 09/06/2021. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001898.2021-
SEINFRA. Manaus, 10 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47649#6#48961/>
Protocolo 47649
<#E.G.B#47653#6#48965>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14.06.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/
AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do 
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 036/2018-SEINFRA, sem 
reflexo financeiro ao valor original do Convênio. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004843.2020 - SEINFRA. Manaus, 15 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47653#6#48965/>
Protocolo 47653
<#E.G.B#47655#6#48967>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.04.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa E. 
B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº 073/2018-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias 
consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00001688.2021-SEINFRA. 
Manaus, 15 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47655#6#48967/>
Protocolo 47655
<#E.G.B#47657#6#48969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO