DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 7
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30.04.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa E. B. 
BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução 
do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias 
consecutivos, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00001806.2021-SEINFRA. 
Manaus, 15 de junho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47657#7#48969/>
Protocolo 47657
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#47487#7#48792>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 60/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 015/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa NOGUEIRA 
E MENEZES LTDA, CNPJ: 10.800.512/0001-96; Objeto: Aquisição de 
cadeiras de rodas, para atender as necessidades de pessoas portadoras 
de necessidades especiais do Estado do Amazonas; Valor: O valor total do 
Contrato é de R$ 20.400,00 (vinte e quatro mil reais); Data da Assinatura: 
28/05/2021; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura 
do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 119; Natureza da Despesa: 
33903205; Nota de Empenho: 2021NE0000296; Processo Administra-
tivo: 1386/2021-CSC e 1273/2021-SEJUSC; Responsável pelo Extrato: 
Thamires Alves Perazzo - Assessora Jurídica. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47487#7#48792/>
Protocolo 47487
<#E.G.B#47489#7#48794>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 61/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 013/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 
63.675.615/0002-19; Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender 
as necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais do 
Estado do Amazonas; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 54.870,00 
(cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais); Data da Assinatura: 
28/05/2021; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura 
do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 119; Natureza da Despesa: 
33903205; Nota de Empenho: 2021NE0000299; Processo Administra-
tivo: 1386/2021-CSC e 1273/2021-SEJUSC; Responsável pelo Extrato: 
Thamires Alves Perazzo - Assessora Jurídica. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47489#7#48794/>
Protocolo 47489
<#E.G.B#47492#7#48797>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 63/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 014/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 
23.611.514/0001-89; Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender as 
necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais do Estado 
do Amazonas; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 76.824,72 (setenta e 
seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); Data da 
Assinatura: 28/05/2021; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da 
assinatura do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 119; Natureza da 
Despesa: 33903205; Nota de Empenho: 2021NE0000295; Processo Ad-
ministrativo: 1386/2021-CSC e 1273/2021-SEJUSC; Responsável pelo 
Extrato: Thamires Alves Perazzo - Assessora Jurídica. Manaus, 28 de maio 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47492#7#48797/>
Protocolo 47492
<#E.G.B#47494#7#48799>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 62/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 016/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa CENTRO 
OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.683.235/0001-50; 
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender as necessidades de 
pessoas portadoras de necessidades especiais do Estado do Amazonas; 
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 667.750,00 (seiscentos e 
sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 
28/05/2021; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura 
do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 119; Natureza da Despesa: 
33903205; Nota de Empenho: 2021NE0000304 ; Processo Administra-
tivo: 1386/2021-CSC e 1273/2021-SEJUSC; Responsável pelo Extrato: 
Thamires Alves Perazzo - Assessora Jurídica. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47494#7#48799/>
Protocolo 47494
<#E.G.B#47496#7#48801>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 059/2021-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2020- SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 007/2020 
- SEJUSC, por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 28/05/2021; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33904007; 
Nota de Empenho: 2021NE0000307; Processo Administrativo: 1518/2021-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 28 
de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47496#7#48801/>
Protocolo 47496
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#47558#7#48869>
PORTARIA Nº195/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Lábrea - 30/05 a 
06/06/2021 Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaboradora, 
Lurian Suelleyn de Souza Taveira/Colaboradora Objetivo: Visita ao 
município Lábrea, para a realização de apoio técnico às famílias em situação 
de vulnerabilidade social, com recurso diárias fonte - 444 IPBF (Recurso 
Federal).
Manaus, 11 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47558#7#48869/>
Protocolo 47558
<#E.G.B#47565#7#48876>
PORTARIA Nº187/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Carauari - 25/05 a 
12/06/2021; Nome e Cargo: Greicy Kelly da Silva Corrêa/Colaboradora, 
Helen Costa Moura/Colaboradora ; Destino e Período: Eirunepé - 27/05 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO