DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
8
a 19/06/2021; Nome e Cargo: Eliane Facundes de Souza/Colaboradora, 
Regina Cunha da Silva/Colaboradora; Destino e Período: Envira - 25/05 
a 19/06/2021; Nome e Cargo: Maria Gricelia da Silva Costa/Colaboradora, 
Yago Francisco Pinheiro de Araújo/Colaborador; Destino e Período: 
Guajará - 27/05 a 19/06/2021; Nome e Cargo: July Anne de Moura Linhares/
Assessor II, Josielle dos Santos de Azevedo/Colaboradora; Destino e 
Período: Ipixuna - 27/05 a 30/06/2021; Nome e Cargo: Débora Luene 
Rabelo de Sousa/Colaboradora, Lucirene Carvalho da Silva/Colaboradora; 
Destino e Período: Itamarati - 25/05 a 19/06/2021; Nome e Cargo: Leonardo 
Augusto do Nascimento Falcão dos Santos/Subgerente, Eduardo Souza 
Santos/Colaborador; Destino e Período: Juruá - 25/05 a 19/06/2021; Nome 
e Cargo: Marilene Batista de Oliveira/Colaboradora, Daniela Toilza Nunes/
Assessor II; Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas, para entrega dos 
cartões do Auxílio Emergencial Enchente às famílias em extrema vulnerabi-
lidade social afetadas pelas cheias das bacias hidrográficas, com recurso de 
diárias fonte - 160.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47565#8#48876/>
Protocolo 47565
<#E.G.B#47568#8#48879>
PORTARIA Nº185/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Careiro da Várzea - 
24/05 a 24/05/2021; Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Secretaria 
Adjunta, Rita de Cássia Abecassis Garcia/Colaboradora; Objetivo: Ação de 
entrega de kits de higiene e cestas básicas e a abertura Oficial da Operação 
Enchentes no referido Município, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47568#8#48879/>
Protocolo 47568
<#E.G.B#47570#8#48881>
PORTARIA Nº194/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: Santo 
Antônio de Içá - 12/06 a 19/06/2021; Nome e Cargo: Priscila Saraiva da 
Costa/Colaboradora, Rosa Gomes da Costa/Colaboradora; Objetivo: 
Objetiva-se com a visita o aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais de 
Alta Complexidade e Média Complexidade, assim como de Erradicação do 
Trabalho Infantil, com recurso de passagens e diárias fonte - 440 Programa 
PETI.
Manaus, 11 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47570#8#48881/>
Protocolo 47570
<#E.G.B#47571#8#48882>
PORTARIA Nº193/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: Itacoatiara 
- 01/06 a 01/06/2021; Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Assessor 
I, Emanuel Mendes Siqueira/Assessor I, Cosme Miguel da Silva Almeida/
Assessor II, Adilce Lane Edwards de Araújo/Gerente; Objetivo: Visita para 
realização de diagnóstico e ações emergenciais e apoio técnico sociais no 
município de Itacoatiara/AM, atingidos pelas enchentes, com recurso de 
passagens e diárias fonte - 444 IPBF (Recurso Federal).
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47571#8#48882/>
Protocolo 47571
<#E.G.B#47572#8#48883>
PORTARIA Nº186/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: Brasília/
DF - 24/05 a 26/05/2021; Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/
Secretaria Adjunta, Anderson Oliveira de Souza/Assessor I; Objetivo: 
Participar da reunião no Ministério da Cidadania na Secretaria de Assistência 
Social, com recurso de diárias e passagens fonte 160 - FTI.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47572#8#48883/>
Protocolo 47572
<#E.G.B#47648#8#48960>
PORTARIA Nº.199/2021-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei 
Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 70 e 74 da CF/88, Lei Complementar 
n.º 101 de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 76/2019 - GSEAS que institui o Controle 
Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria n°196/2021- GSEAS
Art. 2° - Designar os membros da comissão, conforme anexo DANIELA 
MATOS ORTIZ, matrícula n.º 260.866-9 A como Coordenadora do Controle 
Interno da SEAS/AM.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data 17/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 15 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47648#8#48960/>
Protocolo 47648
<#E.G.B#47650#8#48962>
PORTARIA Nº. 196/2021-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei 
Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 70 e 74 da CF/88, Lei Complementar 
n.º 101 de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a Portaria n.° 76/2019 - GSEAS que institui o Controle 
Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria n° 318/2019 - GSEAS
Art. 2° - Designar a servidora MARILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, 
matrícula n.º 259.632-6A como Coordenadora do Controle Interno da SEAS/
AM .
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data 17/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 17 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47650#8#48962/>
Protocolo 47650
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#47554#8#48865>
PORTARIA Nº 052/2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria nº 110/2020/GRH/DAF/GS/SEDECTI, publicada no 
DOE de 10/12/2020, referente a escala de férias anual dos servidores da 
SEDECTI para o exercício de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, de 
acordo com o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.
NOME
MATRÍCULA MÊS
KARLA FABIANE SOARES TAVARES
256.713-0 B
JULHO/2021
VANESSA GOMES VIANNA
258.008-0 A
DEZEMBRO/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus,11 de 
junho de 2021.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#47554#8#48865/>
Protocolo 47554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO