DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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as necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA), 
Desta SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 138/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Área de Telecomunicação para prestação de Serviços de Telefonia Fixa 
Comutada (STFC), nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, 
com Instalação e Manutenção, para atender a Secretaria de Administração 
e Gestão - SEAD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 422/2021-CSC, dia 18/06/2021 às 09:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47612#12#48924/>
Protocolo 47612
<#E.G.B#47618#12#48930>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 0194/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 151/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0194/2020-1-e-Compras.AM, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 509/20-CSC e pertencente ao Processo n° 
01.01.013102.001022/2020-03, devido o fornecedor estar impossibilitado de 
atender o insumo conforme as condições do registro de preços.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para os produtos constantes na referida ata de registro de preços.
Manaus, 15 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47618#12#48930/>
Protocolo 47618
<#E.G.B#47619#12#48931>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0227/2020-1 E 0005/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 162/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 04 e 05 da Ata de Registro de Preços n.º 0227/2020-
1-e-Compras.am, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
307/20-CSC, 
pertencente ao Processo n° 01.01.013102.000884/2020-00 e os itens 02 e 
04 da Ata de Registro de Preços n.º 0005/2020-1-e-Compras.am, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 1000/20-CSC, pertencente ao Processo n.º 
01.01.013102.004183/2020-40, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para os produtos constantes nas referidas atas de registro 
de preços.
Manaus, 15 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47619#12#48931/>
Protocolo 47619
<#E.G.B#47622#12#48934>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0116/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 180/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n.º 0116/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 146/20-CSC, pertencente ao Processo n° 
01.01.013102.000162/2020-56, tendo em vista a descontinuação do produto 
pela fabricante.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de junho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47622#12#48934/>
Protocolo 47622
<#E.G.B#47623#12#48935>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002227/2021-89, referente ao PE 440/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 440/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACÊUTICA S.A - item(ns) 7; CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 
11; ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1, 2, 13, 14; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 4; 
UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 5; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 6, 9, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47623#12#48935/>
Protocolo 47623
<#E.G.B#47629#12#48941>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002498/2021-34, referente ao PE 476/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 476/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 3; DIS-
TRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de junho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47629#12#48941/>
Protocolo 47629
<#E.G.B#47640#12#48952>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0147/2020-1; PE 280/20- CSC (Proc. n°013102.001402/2020). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0147/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 15. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 14 de junho de 2021.
Manaus, 15 de junho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47640#12#48952/>
Protocolo 47640
<#E.G.B#47647#12#48959>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO