DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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Resenha da Portaria nº 293/2021 de 14.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor MARCIO 
JOSE SILVA AZEVEDO para se deslocar na Cidade de BRASILIA-DF, 
para participar do 69° Encontro da Associação Nacional dos DETRAN´S, no 
período de 15/06/2021 a 18/06/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#47591#14#48903/>
Protocolo 47591
<#E.G.B#47592#14#48904>
Resenha da Portaria nº 294.2021, de 14.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO no período de 23.06.2021 a 
25.06.2021 2) CRISTINA FERREIRA LIMA no período de 23/06/2021 a 
26/06/2021, para se deslocarem ao município de TABATINGA-AM, a fim 
de participarem do evento social promovido pela Comissão de Esporte e 
Lazer da ALEAM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#47592#14#48904/>
Protocolo 47592
<#E.G.B#47614#14#48926>
Resenha da Portaria n° 301/2021- DETRAN/GAB/DP, de 11.06.2021, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNSITO no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem 
a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissio-
nais da área; Dr. Edmundo Neri, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Élio Souza da Silva Filho, CRM 4855, Médico Especialista de Tráfego; 
Dr. Thalles Adriano Araújo., CRM 3412, Médico Especialista de Tráfego. Os 
mesmos se reuniram no dia 28 de maio de 2021, para realizar exames de 
Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Lúcia 
Maria Moraes Lisboa Antonácio; Caio Cesar Oliveira Ramos; Auricélio Pinto 
da Silva; Kleber Rodrigues de Souza Brito; Aldeci dos Santos Pantoja; Miraci 
Andrade Evangelista; Clodoaldo Barros Gomes; Thyciane Loureiro Moreira; 
Maria Catarina Santos Araújo; José Javier Moreno Ordaz; Maria Dorotéia dos 
Santos Silva; Airton Ozório Costa; Tais Miranda Rodrigues Pontes; Gleise 
Maria Teles de Oliveira; Bruno Alessandro dos Reis Santarém; Rodeney 
Marcelo Chaves dos Santos; Queliton Palheta Gonçalves; Matheus Vicente 
de Andrade; Roberta Justina da Costa; Marlene Batista do Nascimento; 
Neuza Miguel da Silva; Avelino Pereira Cuvello; Edmilson Fonseca Torres; 
Luizete Moreira da Fonseca; Manoel Rodrigues da Fonseca; Ricardo Rocha 
da Silva; Nádia Garcia Prata; José Almir Martins da Silva; Vicente Diogo 
de Mello Neto; Francisco Junior Silva dos Santos; Luciane Nascimento 
Falcão II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para 
este órgão. III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. 
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 15 
de junho de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#47614#14#48926/>
Protocolo 47614
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#47574#14#48885>
Portaria n.º 011/2021-GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 
29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas o servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo 
e em comissão.CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na Folha de Pagamento do Órgão, tendo em 
vista, tratar-se de nomeação de servidor em substituição, conforme Decreto 
de 24 de maio de 2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, a contar de 1º de junho de 2021 a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SÍMBOLO
NÍVEL
A CONTAR 
DE
MARIA LINDINALVA DE 
FRANÇA PEREIRA 
Assessor I- AD-1
15
1º/06/2021
JAQUELINE LUIZA SEBBEN
Gerente - AD-2
14
1º/06/2021
LUIZA PINHEIRO 
RODRIGUES
Assessor III- AD-3
13
1º/06/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 1º de 
junho de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47574#14#48885/>
Protocolo 47574
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#47557#14#48868>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 073/2021
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 1º de 
junho de 2021;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
 Nome
 Cargo/Simb
Nível A contar
Áurea Célia Rocha Cavalcante
Assessor III - AD-3
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1º/06/2021
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Manaus, 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47557#14#48868/>
Protocolo 47557
<#E.G.B#47559#14#48870>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 055/2021
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO