DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 17
CNPJ sob o n° 943.404.392-15, para tomar ciência do NOTIFICAÇÃO 
N°45/2021-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica 
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações 
e decisões do IPAAM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do 
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47658#17#48970/>
Protocolo 47658
<#E.G.B#47659#17#48971>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 58//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ADAIR DA SILVA AMANCIO, inscrito no 
CPF/CNPJ sob o n° 590.658.262-20, para tomar ciência do NOTIFICAÇÃO 
N°43/2021-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica 
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações 
e decisões do IPAAM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do 
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47659#17#48971/>
Protocolo 47659
<#E.G.B#47661#17#48973>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 64//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA JUCIANDRO VALE SAID, inscrito no CPF/
CNPJ sob o n° 019.870.572-79, para tomar ciência do NOTIFICAÇÃO N°-
3702021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica 
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações 
e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do 
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47661#17#48973/>
Protocolo 47661
<#E.G.B#47662#17#48974>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 63//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA NOVOA CERAMICA LTDA - EPP, 
inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 04.563.821/0001-97, para tomar ciência do 
NOTIFICAÇÃO N°272/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima 
identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as convocações, 
solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da 
data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47662#17#48974/>
Protocolo 47662
<#E.G.B#47663#17#48975>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 62//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA SEBASTIÃO SOARES DE SÁ, inscrito no 
CPF sob o n° 275.172.092-72, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 
n°162/2020-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°71/2020-GE-
FA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 
44.075,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e 
VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 
(vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e 
termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação 
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja 
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#47663#17#48975/>
Protocolo 47663
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#47617#17#48929>
Resenha nº 017/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Andre Ferreira da Silva; Colab. (N.S); MAO/Pres. Figueiredo/MAO 14 á 
15/06/21. conf. Processo nº 1353/2021.
2.Cailan da Silva Porto; Colab. (N.M); MAO/Pres. Figueiredo/MAO; 14 á 
15/06/21. conf. Processo nº 1354/2021.
3.David Lago dos Santo; Colab. (N.S); MAO/Pres. Figueiredo/MAO;14 á 
15/06/21. conf. Processo nº 1356/2021.
4.Isabelle Lins Maia; Colab. (N.M); MAO/Pres. Figueiredo/MAO;14 á 
15/06/21. conf. Processo nº 1358/2021.
5.João Marcos Miranda dos Santos; Colab. (N.M); MAO/Pres. Figueiredo/
MAO;14 á 15/06/21. conf. Processo nº 1359/2021
6.Luciana dos Santos Guimaraes; Colab. (N.M); MAO/Pres. Figueiredo/
MAO;14 á 15/06/21. conf. Processo nº 1360/2021
7.Polyana Araújo de Adelia; Colab. (N.M); MAO/Pres. Figueiredo/MAO;14 
á 15/06/21. conf. Processo nº 1361/2021
8.Vaneza de Sá Teixeira; Colab. (N.S); Manacapuru/MAO/Manacapuru;13 á 
18/06/21. conf. Processo nº 1349/2021
9.Jose Augusto Correa Lima Omena; Assessor II; MAO/Pres. Figueiredo/
MAO;14 á 15/06/21. conf. Processo nº 1362/2021
10.Jose Augusto Correa Lima Omena; Assessor II; MAO/Pres. Figueiredo/
MAO;14 á 15/06/21. conf. Processo nº 1362/2021
Objetivo dos itens: 01 ao 10: Participar de Nivelamento e Intercâmbio 
Técnico para executores do Projeto Prioritário da Cadeia Produtiva Pecuária
11.Pedro Chaves da Silva; Gerente; MAO/Pres. Figueiredo/MAO;13 á 
15/06/21;Participar e apoiar na relização de Intercâmbio Técnico Executores 
do Projeto Prioritário de Pecuária, conf. Processo nº 1363/2021
12.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe Deptº; MAO/Silves/MAO;14 á 
18/06/21; Assessorar a equipe da UNLOC quanto aos procedimentos a 
serem adotados por ocasião da demostração de boas práticas da 1ª colheita 
de café, conf. Processo nº 1391/2021
13.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir.Téc; MAO/Autazes/N. Olinda do Norte/
MAO;10 á 12/06/21;Participar de diversas ações do Governo, conf. Processo 
nº 1387/2021
14.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Gerente; MAO/Autazes/MAO;09 
á 11/06/21; Atender a comunidade do KM-38, com vistas a acompanhar 
a entrega de cestas básicas do Fundo de Promoção Social - FPS, conf. 
Processo nº 1370/2021
15.Vicente Marques da Silva Filho; Téc. Agrop; MAO/Autazes/ N. Olinda 
do Norte/MAO; 10 á 13/06/21; Assessorar a UNLOC nos preparativos de 
entrega de Cartões Emergenciais,conf. Processo nº 1392/2021.
16.Paula Teixeira Vieira; Gerente; MAO/Autazes/ N. Olinda do Norte/MAO; 
10 á 11/06/21 conf. Processo nº 1393/2021
17.Kevyn Gonçalves de Souza; Colab. (N.S); MAO/Autazes/ N. Olinda do 
Norte/MAO; 10 á 11/06/21;
Objetivo dos itens: 16 e 17:Participar de eventos para entrega de fomentos 
e benefícios sociais, conf. Processo nº 1394/2021.
18.Erika dos Santos Silva; Engº Agronomo; MAO/Autazes/MAO; 09 á 
11/06/21; Atender a comunidade do KM-38, com vistas a acompanhar 
a entrega de cestas básicas do Fundo de Promoção Social - FPS, conf. 
Processo nº 1371/2021
19.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir.Téc; MAO/Silves/Itapiranga/MAO; 
15 á 18/06/21; Participar do Dia de Campo, bem como diversas ações do 
Governo, conf. Processo nº 1388/2021
20.Luiz Carlos do Herval Filho; Chefe Deptº; MAO/Caapiranga/MAO; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO