DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 19
Nome 
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Adimar de Melo Carneiro 
Coordenador AD-2
14
19/05/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, em Manaus 09 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47474#19#48779/>
Protocolo 47474
<#E.G.B#47475#19#48780>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
Portaria n° 027/2021 - GDP/ARSEPAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
REGULADORA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, que 
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - G.A.T.A a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de Gratificação Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante no Decreto de 26 de 
maio de 2021; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, 
a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do 
dia 10 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo comissionado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n. 3.301 
de 08 de outubro de 2008.
Nome 
Cargo/ Simbologia
Nível
A contar de
Andrielle dos Santos 
Nogueira
Chefe de 
Departamento AD-1 
15
14/04/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, em Manaus 02 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47475#19#48780/>
Protocolo 47475
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#47598#19#48910>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 27/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Suco Pronto nº 13/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 13/5/2021. PARTES: HEMOAM e ALTO RIO 
NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS 
LTDA-EPP; OBJETO: Fornecimento de Suco Pronto; Sabor: a definir; 
Composição: Açúcar, Polpa da Fruta, Água, Vitaminas e Conservantes; 
Caixa c/ 200ml e canudinho, Qtde: 98.000 Unidades, p/ atender as 
necessidades do Almoxarifado do HEMOAM; PE Nº 587/2020-CSC (Ata de 
Registro de Preços nº 265/2020-2 - E-Compras/AM), homologado no DOE 
de 11/11/2020, Poder Executivo - Seção II, págs. 12 e 13; VALOR GLOBAL: 
R$ 84.280,00 (Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 
13/5/2021 a 12/1/2022; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339030.07; Fonte: 231, em 13/5/2021, 
a NE Nº 441/2021, no valor de R$ 21.070,00 (Vinte e um mil, setenta reais), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 263/2021 
- HEMOAM (320/2021-99 - SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#47598#19#48910/>
Protocolo 47598
<#E.G.B#47602#19#48914>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 28/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Manutenção em Veículos nº 8/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2021. 
PARTES: HEMOAM e SERVCAR DIESEL LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar 
por 12 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Veículos pertencentes à frota da Fundação HEMOAM, c/ fornecimento 
de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos; VIGÊNCIA: 22/5/2021 
a 21/05/2022; VALOR GLOBAL: R$ 173.680,00 (Cento e setenta e três 
mil, seiscentos e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.19; Fonte: 100, NE a ser 
emitida pela Contratante. As despesas deste aditivo serão consignadas no 
exercício vigente; PE Nº 403/2018-CGL, homologado no DOE de 17/5/2018, 
Public. Diversas, pág. 1. PROC. ADM.: 484/2021 - HEMOAM (668/2021-86 
- SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 9/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#47602#19#48914/>
Protocolo 47602
<#E.G.B#47607#19#48919>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 29/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de 
Equipamentos c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 14/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 26/5/2021. PARTES: HEMOAM e G2 PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de 
Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de 
Conexão Estéril (Anexo I); a Locação dos Equipamentos Hospitalares (Anexo 
II), visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, 
c/ Disponibilização de Insumos e Treinamentos Técnicos, e a Manutenção 
Corretiva e Preventiva dos Equipamentos, p/ atender as necessidades da 
Gerência de Triagem e Coleta do HEMOAM; RDL Nº 15/2021-HEMOAM, c/ 
base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 31/2021-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 8/4/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 18; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.630.700,00 (Um milhão, seiscentos e trinta mil, setecentos 
reais); VIGÊNCIA: 26/5/2021 a 22/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 
100, em 26/5/2021, a NE Nº 541/2021, no valor de R$ 815.349,99 (Oitocentos 
e quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais, noventa e nove centavos), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 129/2021 
- HEMOAM (267/2021-26 - SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#47607#19#48919/>
Protocolo 47607
<#E.G.B#47609#19#48921>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 01.02.017302.001335/2021-74-SIGED). PE Nº 207/2021-CSC. 
I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo 
menor preço por lote p/ contratação de pessoa jurídica especializada em 
locação de equipamentos laboratoriais, incluindo fornecimento de insumos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO