DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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11/06/21; Representar o IDAm na ação de credito, conf. Processo nº 
1404/2021.
21.Luiz Carlos do Herval Filho; Chefe Deptº; MAO/Silves/MAO; 15 à 
16/06/21; Dia de Campo, conf. Processo nº 1369/2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#47617#18#48929/>
Protocolo 47617
<#E.G.B#47595#18#48907>
ORGAO: IDAM DATA: 20.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 290/2021-GDAF/IDAM
Nome: Cristiane Mara Silva da Costa
Função: Medica Veterinária; Matrícula: nº 258.132-9A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Autazes
Portaria Nº 291/2021-GDAF/IDAM
Nome: Lourivaldo Nascimento Barros
Função: Gerente; Matrícula: nº 157.251-2B
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Borba
Portaria Nº 292/2021-GDAF/IDAM
Nome: Júlio Belarmino Ferreira Lins
Função: Gerente; Matrícula: nº 228.886-9C
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Fonte Boa
Portaria Nº 293/2021-GDAF/IDAM
Nome: Cristiane Mara Silva da Costa
Função: Médica Veterinária; Matrícula: nº 258.132-9A
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ND: 339036 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Município: Autazes
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#47595#18#48907/>
Protocolo 47595
<#E.G.B#47601#18#48913>
ORGAO: IDAM DATA: 24.05.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 294/2021-GDAF/IDAM
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 141.623-5B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Município: Manaus - Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#47601#18#48913/>
Protocolo 47601
<#E.G.B#47613#18#48925>
Resenha nº 018/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.LarissaAroukMonteiroFrança;Tec.Agric.Pesq.Mao/Tabatinga/
Benj.Constant/Atalaia 
do 
Norte 
/Benj.Constant/Tabatinga;19 
a 
26/06/2021;Participar da elaboração e manutenção das áreas de manejo 
conf. Processo nº 1426/21.
2.NanciBatistaReis;Eng.Florestal;Lábrea/P.Velho/Mao/P.Velho/Lábrea;16 
a 20/06/21.
3.Gisely da Silva Melo; Gerente; Humaita/P.Velho/Mao/P. Velho/
Humaitá;13 a 20/06/21.
4.Mariza Lisley da Silva Jurema;Gerente;Manicoré/Mao/Manicoré; 17 a 
22/06/21.
5.Larissa Yanka Batista Marajó;Tec.Flor. Tefé/Mao/Tefé; 16 a 19/06/21.
6.SelmoAndrade da Costa; Eng.Agron.Manaquiri/Mao/Manaquiri;16 a 
19/06/21.
7.Rickson da Cruz Valente; Gerente;Parintins/Mao/Parintins;16 á 19/06/21.
8.João Hilário Borges Bastos; Gerente; Apuí/P.Velho/Mao/P. Velho/Apuí;15 
a 20/06/21.
Objetivo dos itens: 02 ao 8: Participar da capacitação técnica em 
gestão das cadeias produtivas Animal e Vegetal; Conforme Processos nºs 
1408/1412/1409/1410/1407/1406 e 1411.
9.Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Parintins/Barreirinha/B.Vista do Ramos/
Barreirinha/Parintins/Mao;14 a 17/06/21; Participar de encontros que terão 
como objetivo debater e encaminhar providências necessárias para manejo 
do babaçu, conf. Processo nº 1413/21
10.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.MAO/N.Olinda do Norte/Mao; 23 
a 26/06/21; Reunião de apresentação das ações do Projeto Prioritário conf. 
Processo nº 1425/21.
11.Tiago Mouraõ Ramos;Colab.(NM);Mao/B.Vista do Ramos/Mao;22 a 
26/06/21.
12.Alcelene Salermo Gomes de LIma; Colab. (NS); Mao/B.Vista do Ramos/
Mao; 22 a 26/06/21;
Objetivo dos itens: 11 e 12; Assessorar a equipe da UNLOC na área de 
Aquicultura, conf. Processos nºs 1309 e 1310/21.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#47613#18#48925/>
Protocolo 47613
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#47473#18#48778>
PORTARIA N.º 029/2021 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao 
exercício de 2021, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores 
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
JUNHO
Cristiane Martins de Araújo
243.125-4B
2021
15
Iuçanara Soares Freitas de Oliveira
238.005-6C
2021
15
Maria Divina Vargas de Lima 
209.780-0D 
2021
30
Normando Lopes de Oliveira
177.852-8D
2021 
15
Manaus, 14 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#47473#18#48778/>
Protocolo 47473
<#E.G.B#47474#18#48779>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
Portaria n° 028/2021 - GDP/ARSEPAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
REGULADORA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, que 
dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - G.A.T.A a ser concedida aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de Gratificação Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante no Decreto de 01 de 
junho de 2021; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, 
a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do 
dia 10 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo comissionado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n. 3.301 
de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO