DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
20
manutenção preventiva, corretiva e preditiva p/ atenderem as necessidades 
do laboratório de Análises Clínicas do HEMOAM: A.R RODRIGUEZ & CIA 
LTDA, p/ lote 01 c/ valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); 
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, p/ lote 05 c/ 
valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), totalizando o Valor 
Global de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais) para os lotes 
apregoados. Manaus, 11/06/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#47609#20#48921/>
Protocolo 47609
<#E.G.B#47560#20#48871>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0064/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º 
da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente 
atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta 
Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme 
Decreto datado de 29 de Abril de 2021, publicado no Diário de 29 de Abril 
de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas-GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme a seguir especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 
3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA NÍVEL
01 Maria Socorro 
Souza de Jesus
15/05/2021
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
02 Bruno Ferreira 
da Silva
15/05/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47560#20#48871/>
Protocolo 47560
<#E.G.B#47567#20#48878>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0066/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 19 de Abril de 2021, publicado 
no Diário de 19 de Abril de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01
Flávia Martins 
Rezende de Mello
15/05/2021
Gerente
AD-2
14
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47567#20#48878/>
Protocolo 47567
<#E.G.B#47569#20#48880>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0065/2021/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto datado de 22 de Abril de 2021, publicado 
no Diário de 22 de Abril de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir 
especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela 
constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº NOME
A CONTAR
CARGO
SIMBOLOGIA
NÍVEL
01 Jaqueline 
Pinto 
Ferreira
01/05/2021
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47569#20#48880/>
Protocolo 47569
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#47651#20#48963>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9912512441/2020
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos 
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão 
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços 
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos 
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibiliza-
dos. VALOR: O preço mensal é de R$ 420,00 e o valor total estimado é de 
R$ 5.040,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste 
contrato têm seu valor estimado em R$ 5.040,00. A classificação destas 
despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039-74, 
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, tendo sida emitida a Nota 
de Empenho nº 2020NE00393, em 25/11/2020, no valor de R$ 840,00. 
FUNDAMENTO DO ATO: A realização de licitação e a prestação de garantia 
foram dispensadas com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. 
Processo Administrativo nº 00339/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47651#20#48963/>
Protocolo 47651
<#E.G.B#47654#20#48966>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO