DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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AQUINO COSTA CARVALHO, cônjuge, com benefício de pensão, vitalícia, 
a partir da data do óbito, no percentual de 50%, no valor mensal de R$  
4.400,75 (quatro mil quatrocentos reais e setenta e cinco centavos), já 
aplicado o índice do RGPS, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47515#22#48820/>
Protocolo 47515
<#E.G.B#47517#22#48822>
PORTARIA Nº. 818/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00640EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, 
RAYMUNDO NONATO FERREIRA MARINHO, falecido em 08/01/2021, no 
cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, matrícula 
nº. 000379-4 B, cujos proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 
35.462,22 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e 
dois centavos), limitado ao teto; DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 26.753,63 (Vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais 
e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado para: GLORIA PENA MARINHO, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 26.753,63 (Vinte e seis mil e 
setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47517#22#48822/>
Protocolo 47517
<#E.G.B#47519#22#48824>
PORTARIA Nº. 789/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00493EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo do PMAM, 
DACIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, falecido em 17/01/2021, no posto de 
SUBTENENTE, Matrícula nº. 142972-8A, cuja remuneração totalizava R$ 
9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.353,45 (oito 
mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
ODEANE SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, a partir da 
data do óbito até 17/01/2041, por 20 anos, no percentual de 100%, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47519#22#48824/>
Protocolo 47519
<#E.G.B#47520#22#48825>
PORTARIA Nº. 779/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.05882EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo 
da POLICIA CIVIL, TIAGO FERREIRA LISBOA, falecido em 03/04/2020, no 
cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLASSE ESPECIAL, Matrícula nº. 
007.621-0D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 14.508,06 
(quatorze mil quinhentos e oito reais e seis centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 12.570,87 (doze mil quinhentos e 
setenta reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado a MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA LISBOA, filho 
menor de 21 anos, a partir da data da habilitação até 21/01/2031, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. MARCIA 
CAMPOS LISBOA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da dato 
do óbito, tendo em vista o artigo 2, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº 30 de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº 181 de 06/11/2017, no percentual de 
50% e no valor mensal de R$ 6.285,44 (seis mil duzentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos), cada. Manaus, 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#47520#22#48825/>
Protocolo 47520
<#E.G.B#47521#22#48826>
PORTARIA Nº 702/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção na Funda-
mentação do Vencimento base e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2017.4.04466, resolve: RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria 
nº. 1086/2020, publicada no D.O.E. em 20 de abril de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SEBASTIAO FERREIRA LIMA, no 
cargo de Professora - PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº.030.185-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual Waldemarina Ferreira, 
Município de Fonte Boa, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.875,47 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais 
e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 24 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47521#22#48826/>
Protocolo 47521
<#E.G.B#47524#22#48829>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2021. DATA DA ASSINATURA: 
1º.06.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de locação de data 
center para hospedagem, armazenamento, processamento, gerenciamento 
de cópias de dados (back up). VIGÊNCIA: 1º/06/2021 a 1º.06.2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais). DESPESAS: 
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904004, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000471, em 31.05.2021. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 1º de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#47524#22#48829/>
Protocolo 47524
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#47606#22#48918>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 232/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da 
Resolução Nº 59/2017 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local que terão a 
incumbência de supervisionar o processo de eleição para o cargo de Diretor 
e Coordenador de Qualidade da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT/
UEA, além de servir de instância recursal.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO