DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
24
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#47361#24#48665>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2020
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 031/2020, com fulcro no art. 62, da 
Lei n. 13.303/2016.
Manaus, 10 de junho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#47361#24#48665/>
Protocolo 47361
<#E.G.B#47447#24#48752>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, comunica a ALTERAÇÃO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2021 - CPL/CIGÁS, motivada pelo 
Despacho CPL n. 022/2021, emitido em 14/06/2021, constante do processo 
administrativo n. 060/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 28 de junho de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR MEIO DE 
PLANO OU SEGURO PRIVADO NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO 
COLETIVO EMPRESARIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na 
sede da CIGÁS.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 14 de junho de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#47447#24#48752/>
Protocolo 47447
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#47550#24#48861>
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 021/2020, 
celebrado entre Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a Empresa T.H.S BEZERRA EIRELI (CNPJ 
09.068.212/0001-85);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 
04/06/2021 a 02/09/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 02 de Junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#47550#24#48861/>
Protocolo 47550
<#E.G.B#47549#24#48860>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1 - Nome e Cargo: Anayra Benevides-Assessor I, Janailton Lima -Ass. 
Plan. Estrat., Patrícia Moreira-Engenheira e Kennedy Vieira - Assist. Téc 
II., Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus dia 26.05.2021; Objetivo: 
Acompanhar o Presidente desta empresa em cobertura fotográfica na 
vistoria da Obra no aeroporto de Barcelos.
2- Nome e Cargo: Diego Lima - Assit.Técnico; Destinos e Períodos: 
11.05.2021,22.06.2021 e 23.06.2021 para Novo Airão, 15.06 e 16.06.2021 
para Presid. Figueiredo e dias 29.06.21 e 30.06.2021 para Rio Preto da Eva; 
Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
3- Nome e Cargo: Marcos Araújo - Motorista; Destinos e períodos: 
15.06,16.06 e 29.06.21 Presid. Figueiredo e dia 22.06 e 23.06.2021 para 
Novo Airão e 30.06.2021 para Rio Preto da Eva; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidores.
4- Nomes e Cargos: Ian Ribeiro - Assessor I,Laena Porto - Assessor I, Lena 
Pampolha - Assist. Adm. e Valéria Ferreira - Assist. Técnico I; Destinos e 
Períodos: Presid. Figueiredo 15 a 16.06.2021, Novo Airão 22 a 23.06.2021 
e Rio Preto da Eva 29 a 30.06.2021; Objetivo : Organização das ações de 
bons negócios no turismo nos Municípios de Presid. Figueiredo, Novo Airão 
e Rio Preto da Eva.
Manaus,09 de junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#47549#24#48860/>
Protocolo 47549
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#47556#24#48867>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 - AM. CONTRATANTE: União, 
por intermédio do Comando da 12ª Região Militar. CONTRATADA: Paláco 
Material de Segurança Ltda, CNPJ nº 23.008.295/0001-48 . ORGÃO 
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
PROCESSO Nº 259/2021. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva 
de Aparalho de Ar Condicionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 
01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do 
Decreto Estadual 40.674/2019. VALOR GLOBAL: R$ 312.536,00 (trezentos 
e doze mil quinhentos e trinta e seis reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#47556#24#48867/>
Protocolo 47556
<#E.G.B#47483#24#48788>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO, 
para atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço apoiado pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo este regido 
pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; art. 48, inciso I, da Lei 
Complementar nº 123/2006; art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008; e 
subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 01/07/2021 Horário: 10h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 15/06/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 15/06/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#47483#24#48788/>
Protocolo 47483
<#E.G.B#47484#24#48789>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SOB DEMANDA, 
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO