DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021
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denizatório referente a prestação de SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE
INFORÁTICA, no mês de MAIO de 2020; 2021RD00022. VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte:
100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 088/2020-61
SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47605#2#48917/>
Protocolo 47605
<#E.G.B#47608#2#48920>
EXTRATO Nº 014/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2021-IMDL PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA
MULHER, e a NANO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento in-
denizatório referente a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
INFORMÁTICA, no mês de OUTUBRO de 2019; 2021RD00043. VALOR
GLOBAL: R$ 6.774,19 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e
dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação
deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701
- FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte:
100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 0174/2021-
55SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#47608#2#48920/>
Protocolo 47608
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#47664#2#48976>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AO CONTRATO Nº 002/2021-SPAJD. PARTES:
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e INVICTA
SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES
LTDA; OBJETO: Serviços de fornecimento de alimentação preparada,
com fornecimento de gêneros e produtos alimentícios (preparação e
distribuição), a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022. VALOR GLOBAL:
O valor global do presente Termo é de R$ 847.299,60 (oitocentos e
quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 -
FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso:
0231000; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.00011; Elemento de
Despesa: 33903941; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017129.000116/2020-00 (SPAJD).
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#47664#2#48976/>
Protocolo 47664
Empresas Privadas
<#E.G.B#46556#2#47838>
LICENÇA AMBIENTAL Nº 063/2021
Conde e Schneider Administração de Bens Ltda., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº. 063/2021, que autoriza
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Av. Torquato Tapajós, nº 7121, Tarumã, nas coordenadas geográficas:
03° 00’52,34”S e 60° 01’50,39”W, Município de Manaus/AM, para perfuração
de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#46556#2#47838/>
Protocolo 46556
<#E.G.B#47379#2#48683>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 -
PROCESSO N. 408/2021 - A Prefeitura Municipal de Urucurituba, através da
CPL torna público para conhecimento a realização de licitação, tipo menor
preço global, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica espe-
cializada em Execução de Obra e serviços de engenharia com fornecimento
de material e serviços de mão-de-obra na construção de Escola 04 salas de
aula com quadra-Padrão FNDE 2021- Comunidade São João do Guajará
no Município de Urucurituba/AM, a realizar-se às 8h do dia 30.06.2021, na
sede da Prefeitura Municipal de Urucurituba - AM, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 445-Centro - Cep: 69.180-000- Urucurituba - AM. O edital estará
disponível a partir de 14/06/2021 no endereço acima citado e poderá ser
adquirido, gratuitamente, diretamente no local no horário das 7hs às 12hs,
situação em que a licitante deverá portar mídia (pendrive ou cd) para a
gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 0,80 (oitenta centavos
de real) por folha. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar
147 de 2014. Urucurituba/AM, 8 de junho de 2021. ADEL MARQUES DA
SILVA Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#47379#2#48683/>
Protocolo 47379
<#E.G.B#47410#2#48715>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
PROCESSO N. 151/2021 - A Prefeitura Municipal de Tefé/AM, através
do pregoeiro oficial nomeado pela portaria n. 01/2021, torna público estar
realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, para Contratação de empresa especializada para eventual
Aquisição de Caminhão tipo caçamba basculante, objeto do Convênio
901202/2020-22000-Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h:15min (hora local
do DF), do dia 28/06/2021. Data e horário do início da disputa: 10h:30min, dia
28/06/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tefé/AM, 8 de junho de 2021.
ANTONIO CARLOS DE C. SEIXAS. Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#47410#2#48715/>
Protocolo 47410
<#E.G.B#47411#2#48716>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 PROCESSO
N. 130/2021 - A Prefeitura Municipal de Tefé/AM, através do pregoeiro oficial
nomeado pela portaria n. 01/2021, torna público estar realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
para contratação de empresa especializada no fornecimento de caminhão
basculante, Convênio n. 843320/2017/PCN, conforme termo de referência
do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h:15min
(hora local do DF), do dia 25/06/2021. Data e horário do início da disputa:
10h:30min, dia 25/06/2021. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tefé/AM,
10 de junho de 2021. ANTONIO CARLOS DE C. SEIXAS. Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#47411#2#48716/>
Protocolo 47411
<#E.G.B#47477#2#48782>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 010/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 25/05/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ nº
04.332.995/0001-49 e a empresa M e T Industria Comercio e Serviços
Gráficos Ltda, CNPJ nº 04.435.196/0001-06.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit material
esportivo para atender o funcionamento das atividades esportivas dos
estudantes do ensino fundamental do Município de Careiro/Am, conforme
especificações contidas no termo de compromisso par nº 201900896-8 do
FNDE e especificações contidas no termo de referência, Itens 1 e 2.
4.VALOR GLOBAL: R$ 90.980,00 (noventa mil novecentos e oitenta reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - MATERIAL DE CONSUMO.
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201900896-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 25 de maio de 2021
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#47477#2#48782/>
Protocolo 47477
<#E.G.B#47478#2#48783>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 011/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 011/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 25/05/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº
04.332.995/0001-49 e a empresa Andria Maklouf Siqueira, CNPJ Nº
29.243.221/0001-72.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kit material
esportivo para atender o funcionamento das atividades esportivas dos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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