DOEAM 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 15 de junho de 2021 3
estudantes do ensino fundamental do Município de Careiro/Am, conforme
especificações contidas no Termo de Compromisso PAR nº 201900896-8 do
FNDE e especificações contidas no termo de referência, itens 3 e 4.
4.VALOR GLOBAL: R$ 44.467,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e vinte centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo.
Termo de Compromisso PAR Nº 201900896-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 25 de maio de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#47478#3#48783/>
Protocolo 47478
<#E.G.B#47479#3#48784>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 012/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 25/05/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº
04.332.995/0001-49 e a empresa Y.A da Rocha Comércio e Serviços, CNPJ
Nº 02.425.219/0001-68.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário
escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor
em atendimento as entidades educacionais do Município de Careiro/
Am, conforme especificações contidas no termo de compromisso PAR nº
201901363-6 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 214.417,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos
e dezessete reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 1.002 - CONST., AMPL. E/OU REF. e Aquisição de
equipamentos de escolas.
Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - Equipamentos e Material Permanente.
Termo de Compromisso PAR Nº 201901363-6
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 25 de maio de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#47479#3#48784/>
Protocolo 47479
<#E.G.B#47480#3#48785>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 013/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 013/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 08/06/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº
04.332.995/0001-49 e a empresa Y.A DA ROCHA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ Nº 02.425.219/0001-68.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários
escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor em atendimento as entidades educacionais do Município de
Careiro/Am, conforme termo de compromisso par nº 201900892-6 do FNDE
e especificações contidas no termo de referência, item 1 e 2.
4.VALOR GLOBAL: R$ 279.326,00 (duzentos e setenta e nove mil trezentos
e vinte e seis reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 1.002 - CONST., AMPL. E/OU REF. E Aquisição de
Equipamentos de Escolas. DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 -
Equipamentos e Material Permanente. Termo de Compromisso PAR Nº
201900892-6
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 08 de junho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#47480#3#48785/>
Protocolo 47480
<#E.G.B#47481#3#48786>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 014/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 014/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 08/06/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº
04.332.995/0001-49 e a empresa S L C DE OLIVEIRA, CNPJ Nº
33.145.346/0001-37.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte
do Município de Careiro/Am, conforme termo de compromisso PAR nº
202003605-8 do FNDE e especificações contidas no termo de referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 168.917,64 (cento e sessenta e oito mil novecentos
e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de consumo.
Termo de Compromisso PAR Nº 202003605-8
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 08 de junho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#47481#3#48786/>
Protocolo 47481
<#E.G.B#47538#3#48847>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL n.º 077/2021
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que recebeu
do IPAAM, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL
n.º 077/2021, sob o processo n.º 2652.2020, que autoriza a Supressão
Vegetal para Construção de Unidade Residencial Multifamiliar na área a ser
suprimida com 2,1497 ha, sito a Rua Jequié, s/nº Quadra 25 - Planalto -
Manaus / Amazonas, com validade de 01 (um) ano.
<#E.G.B#47538#3#48847/>
Protocolo 47538
<#E.G.B#47541#3#48852>
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA
SILVESTRE N.º 080/2021 MRVENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A,
torna público que recebeu do IPAAM, a AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA,
COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA SILVESTRE n.º 080/2021, sob o
processo n.º 2652.2020, que autoriza o Resgate, Salvamento, Transporte
e Destinação de Fauna Silvestre, durante realização de supressão vegetal
no local de resgate sito a Rua Jequié, s/nº Quadra 25 - Planalto - Manaus /
Amazonas, com validade de 12 meses a partir da data de emissão.
<#E.G.B#47541#3#48852/>
Protocolo 47541
<#E.G.B#47543#3#48853>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Careiro da
Várzea, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta
no Processo Administrativo, oriundo da CPL na modalidade Dispensa de
Licitação N° 040/2021; Considerando a forte cheia do Rio Solimões, o
qual margeia o Município, ocasionando graves inundações na zona urbana
e rural; Considerando o Decreto nº 041/2021, o qual decretou Estado de
Emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; Considerando os
registros fotográficos que integram o presente processo administrativo, o qual
demonstra a situação emergencial pela qual passa o Município de Careiro
da Várzea; Considerando a necessidade de Aquisição de Cestas Básicas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa
Civil do Município de Careiro da Várzea/AM; Resolve: I - HOMOLOGAR
a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII,
do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, da empresa H A DE
AGUIAR- COMERCIAL - BOM GOSTO, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ 07.039.988/0001-41, Rua Sabato Magaldi, nº 379 Santo Antônio,
CEP: 69.029.440, Manaus/AM, por haver apresentado a menor proposta
de preços que integra o processo licitatório, visando a Aquisição de Cestas
Básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa Civil do Município, no valor de R$ 436.920,00 (Quatrocentos e Trinta
e Seis Mil e Novecentos e Vinte Reais), conforme consta no Projeto Básico,
na Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo
Administrativo, na forma da Lei. II- Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 07 de junho de 2021.
PEDRO DUARTE GUEDES. Prefeito
<#E.G.B#47543#3#48853/>
Protocolo 47543
<#E.G.B#47544#3#48855>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de Careiro da
Várzea, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta
no Processo Administrativo, oriundo da CPL na modalidade Dispensa de
Licitação N° 041/2021; Considerando a forte cheia do Rio Solimões, o qual
margeia o Município de Careiro da Várzea, ocasionando graves inundações
na zona urbana e rural do Município; Considerando o Decreto nº 041/2021,
o qual decretou Estado de Emergência no Município, da lavra desta
Prefeitura; Considerando os registros fotográficos que integram o presente
processo administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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