DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.523 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
16
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#47791#1#49107>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ARTIGO 3.o DO DECRETO N.o 43.235, DE 23 DE DEZEMBRO 
DE 2020, QUE AUTORIZA VIAGENS DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS 
E ENTIDADES CUJAS COMPETÊNCIAS ESTEJAM DIRETAMENTE 
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELO AMORIM 
DOS SANTOS, Assessor - (Manaus/Novo Aripuana/Manaus/AM - de, 
27 a 29 de maio de 2021) - Realizar levantamento de dados, reuniões 
com lideranças, acompanhamento da coordenadora da UIAC e do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações 
de governo na operação enchente 2021, com o anúncio de um pacote de 
ações para minimizar os impactos sofridos pela população dos municípios 
que serão afetadas ou que já estão isoladas pela cheia dos rios, no 
referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004107/2021-09-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREIA PERES DE 
JESUS LIMA, Assessora - (Manaus/Autazes/Manaus/AM - dias, 10 e 11 
de junho de 2021) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na entrega e cestas básicas 
em parceria com a Secretaria de Estado de Produção Rural, no referido 
município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004169/2021-02-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do Chefe 
do Setor de Pessoal, em exercício, da Casa Civil, autorizou a retificação 
do deslocamento de servidores públicos, para inclusão de nome, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 25 de novembro de 
2020: Poder Executivo: Seção: II - página 01:
3. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: RAFAEL CASTELO 
BESSA CARAPEBA, Secretário Executivo Adjunto, LARISSA NAGYLA 
ABREU SILVA e LUIZ HERON DA SILVA BRAZ, Assessores - (Manaus/
Silves/Itapiranga/Manaus/AM - de, 03 a 05 de novembro de 2020) - 
Acompanhar a visita do Excelentíssimo do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 9503/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de junho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#47791#1#49107/>
Protocolo 47791
<#E.G.B#47747#1#49060>
PORTARIA N.º 045/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 14 a 23 de junho de 2021, a servidora 
MÔNICA ARAÚJO RISUENHO DE SOUZA, titular do cargo de provimento 
em comissão de Consultor Técnico III, Matrícula n.º 224.652-0 D, para 
responder pela Chefia do Setor de Material e Patrimônio da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 01 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#47747#1#49060/>
Protocolo 47747
<#E.G.B#47748#1#49061>
PORTARIA Nº 046/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Atestado Médico de 09 de junho de 2021,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica ao funcionário abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Marco Aurélio 
de Freitas 
Guimarães
Técnico 
Governamental
15
De 09 a 
23.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
09 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#47748#1#49061/>
Protocolo 47748
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#47745#1#49058>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses, bem como acréscimo no 
percentual de 14,7477% sobre o valor global do Contrato Primitivo e correção 
de 10% do valor global do Contrato n° 003/2018, a contar de 20/06/2021 à 
20/06/2022, referente prestação de serviços de locação de veículos; Partes: 
Secretaria de Estado Casa Militar e Tecway Serviços E Locação De 
Equipamentos Ltda - EPP; Valor Global: R$ 3.110.580,00 (Três Milhões 
e Cento e Dez Mil e Quinhentos e Oitenta Reais); Valor Estimado 
Mensal: R$ 259.215,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e 
Quinze Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33903308, Nota 
de Empenho nº 2020NE00301, no valor de R$ 604.835,00 (Seiscentos e 
Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais). Data de Assinatura: 16 de 
junho de 2021. Manaus-AM, 16 de junho de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#47745#1#49058/>
Protocolo 47745
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO