DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 3
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 027/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
08/2019-SEFAZ, firmado em 03.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a IBM BRASIL -
INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses da vigência do contrato original, bem como o reajuste do valor
mensal do contrato a partir da aplicação do IGP-M/FGV, conforme consta
no Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 14.112,05 (quatorze mil, cento e doze
reais e cinco centavos). Valor Global: R$ 169.344,60 (cento e sessenta e
nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DO: UO:
14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904009, tendo sido
emitida pela SEFAZ, a NE nº 434/2021, no valor de R$ 42.336,15 (quarenta
e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Fundamento
Legal: Art. 57, II, com fulcro no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer n° 045/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.102340/2021-36.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 16 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#47862#3#49178/>
Protocolo 47862
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#47866#3#49182>
ERRATA
Que se faz a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº. 038/2020-SUSAM; partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
FAL FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA, que foi publicada no DOE
Poder Executivo - Seção II em Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021-
Pág. 03.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos
e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e
setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);
Manaus, 16 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47866#3#49182/>
Protocolo 47866
<#E.G.B#47666#3#48978>
PORTARIA Nº 299/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta nos Processos n°
017101.005246/2021-28; 011109/2021-22; 007799/2021-15; 010051/2021-
08; 010054/2021-33; 007790/2021-04; 009205/2021-00; 005654/2021-
80; 007448/2021-04; 009929/2021-54; 003961/2021-26; 010053/2021-
99; 006915/2021-89; 012029/2021-94-SES-AM; CONSIDERANDO, o
que consta no Despacho da Assessoria Jurídica n.º 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer n.º 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
David Arnaud
Soares
Médico
Centro
de Saúde
Mauazinho
25.02.1987
Eliane Marillac
Rodrigues
Palmeira
Técnico de Saúde
Mater. Ana
Nery
16.01.1987
Elio Ferreira da
Silva
Médico
Centro de
Saúde da
Redenção
01.01.1987
Gleice de
Oliveira Ferro
Técnico de Saúde
Centro de
Saúde da
Alvorada
14.01.1986
Leda Lima
Sobral
Enfermeiro
U. M. de
Iranduba
15.08.1987
Evandro de
Araújo Araújo
Farmacêutico
Bioquímico
PS.U. Getúlio
Vargas
25.11.1987
Ieda Maria
Furtado de
Paula Rodrigues
Agente
Administrativo
U.M. Barcelos
01.03.1987
Marcos Vinícius
Amaro Gomes
Médico
Hosp. Infantil
Dr. Fajardo
14.01.1986
Maria Aparecida
Inácio Miranda
Auxiliar de Saúde
U.M. de Tefé
01.03.1986
Maria Eliana
Almeida de
Souza
Agente
Administrativo
Centro de
Saúde do
Coroado
01.01.1987
Meiriane de
Lima Salles
Agente
Administrativo
Centro de
Saúde do
Coroado
06.03.1987
Simone
Verônica
Mendes Dias
Enfermeiro
U. M. de Japurá 01.10.1987
Socorro de
Fátima de
Moraes da Silva
Assistente Social
Centro de
Saúde Hylace
M. Braga
27.02.1987
Valdelândia
de Oliveira
Gonçalves
Enfermeiro
Pronto Socorro
28 de Agosto
02.03.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47666#3#48978/>
Protocolo 47666
<#E.G.B#47804#3#49120>
PORTARIA N.º 323/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de reduzir, ao máximo,
o número de processos indenizatórios existentes do âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde; CONSIDERANDO a proximidade de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Eliminação de Depesas sem Cobertura Contratual
- CEDCC; CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Secretaria
Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA, conforme MEMO Nº
061/2021-SEAGA/SES-AM.
RESOLVE:
I - DETERMINAR que, até o mês de setembro de 2021, sejam adotadas
as providências legais necessárias para que todos os processos indeniza-
tórios, existentes no âmbito da SES-AM, sejam extintos, de acordo com o
cronograma constante no Anexo Único desta Portaria, apresentado pela
Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA, conforme
MEMO Nº 061/2021-SEAGA/SES-AM.
II - PROIBIR, a partir da presente data, a abertura de processos indenizató-
rios de novos serviços e/ou aquisições, sob pena de responsabilidade para
o Gestor que contrariar a presente determinação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 15
de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#47804#3#49120/>
ANEXO ÚNICO - PORTARIA N.º 323/2021-GAB/SES-AM
PLANO DE ELIMINAÇÃO DE DESPESAS SEM COBERTURA
CONTRATUAL
SERVIÇO
DESCRIÇÃO
MÊS
Numer
o de DL
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
CONTRATAÇÃO DIRETA,
DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR.
JUNHO
7
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
CONTRATAÇÃO DIRETA
DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
JUNHO
2
AGENTE DE
PORTARIA
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE AGENTES
DE PORTARIA.
JUNHO
11
ALIMENTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA,
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO
HOSPITALAR
JUNHO
11
APOIO
ADMINIRATIVO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
JUNHO
13
CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA
CONTRATAÇÃO DIRETA,
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO,
DESINFECÇÃO
PELO
PERÍODO DE 6 MESES,
NO
MUNICÍPIO
DE
MANAUS
JUNHO
16
TOTAL DE DISPENSAS
60
SERVIÇO
DESCRIÇÃO
MÊS
Numero
de DL
ANALISES
CLINICAS
CONTRATAÇÃO DIRETA
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
ANÁLISES CLINICAS NO
LABORATÓRIO
JULHO
1
BRONCOSCOPIA
CONTRATAÇÃO DIRETA
DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
EM
BRONCOSCOPIA
INFANTIL
PARA
OS
PACIENTES, A FIM DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
E
PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE – HPSCZL
JULHO
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO