DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 7
Hitalla Fernandes dos Santos
244.418-2B
15D
Mar/20
Luiz Carlos Bento de Santana
114.895-8D
30D
Nov/20
Raimundo Aguiar Coelho
010.659-3C
30D
Nov/20
Luana Lopes Viana
238.661-5A
30D
Nov/20
Graziela Nogueira Aires do Vale
248.292-4A
20D
Ago/20
Ana Estefania Sanches de Oliveira
249.170-2B
30D
Dez/20
Clerme de Melo Oliveira
150.510-6B
10D
Jan/07
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Alfredo José de Campos Bandeira
052.264-3D
30D
nov/20
Ana Maria Pina Paiva
153.314-2I
15D
nov/20
Carly da Silva Faria
248.486-2A
10D
mai/20
Franklin Rolim Oda
177.053-5E
15D
nov/20
Janaina Maria Albuquerque Fogasa
249.528-7A
15D
nov/20
João das Chagas Danyas
051.531-0C
30D
nov/20
José Gomes Cordeiro
010.941-0C
30D
nov/20
Maria José Lima Nascimento
148.424-9B
20D
jan/16
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9D
30D
nov/20
Riad Abrahim Ballut
153.397-5B
30D
nov/20
Roosevelt dos Santos Lopes
184.390-7C
30D
nov/20
Walterloo Marques Peres
009.644-0D
30D
nov/20
Carlos Augusto de Souza Marques
249.521-0A
20D
out/20
Maria da Penha Said Lopes
244.460-7A
15D
mai/20
Casimiro Cardoso de Araujo Filho
050.025-9G
30D
dez/20
Gabriela Alves Albuquerque
248.566-4A
30D
dez/20
Fabrício Rogério Cyrino Barbosa
243.404-0C
15D
dez/20
Guilherme Frederico da S. Gomes
008.762-9A
10D
set/20
Veronica Pereira Figueiredo
009.361-0A
20D
abr/20
Elizabeth Rodrigues Dias
002.249-7D
30D
dez/20
Aurea Raimunda Almeida de
Figueiredo Vieira
146.659-3I
30D
dez/20
Aracely Albertino de Melo
252.439-2A
30D
dez/20
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor
Matrícula
Período Mês/Ano
Maria da Penha Said Lopes
244.460-7 A
03, 04
Nov/20
Ena Mara Azedo Santana
105.828-2 C 04, 05, 06 Nov/20
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
5
Nov/20
Eugenia Teresa Monteiro Rezende
001.268-8 D
05, 06
Nov/20
André Luiz Nogueira de Souza
205.494-9 E
05, 06
Nov/20
Francisca Marlinda de Oliveira Brito
108.936-6 C
05, 06
Nov/20
Judite Guimarães de Barros
004.163-7 C
6
Nov/20
José Antônio Pereira do Val
129.816-0 B
6
Nov/20
Maria da Penha Said Lopes
244.460-7 A
6
Nov/20
Tereza Cristina Froes da Cruz Silva
001.243-2 A
9
Nov/20
Luiz Carlos Marques Carneiro
005.462-3 B
9
Nov/20
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9 D
09, 10
Nov/20
Valclemar Guimarães Farache
002.571-2 B
11
Nov/20
Maria Helena Jurema Campos
051.516-7 H
25
Nov/20
Luiz Claudio dos Santos Pereira de Souza 156.773-0 C
26,27
Nov/20
Maria Sebastiana de Oliveira Brito
008.784-0 A
27
Nov/20
Francisca Marlinda de Oliveira Brito
108.936-6 C
27
Nov/20
Nilzete Neves Rodrigues
113.284-9 B
30
Nov/20
Margarida Vinhote França
121.753-4 B
1,2
Dez/20
Francisco Chagas de Oliveira Filho
000.970-9 A
1
Dez/20
Thania Regina Pereira de Souza Falcão
100.965-6 B
4
Dez/20
Eugenia Teresa Monteiro Rezende
001.268-8 D
9,10,11
Dez/20
Heliana Cunha Motta de Oliveira
111.681-9 B
10,11
Dez/20
Luiz Carlos Marques Carneiro
005.462-3 B
10
Dez/20
Maria Sebastiana de Oliveira Brito
008.784-0 A
11
Dez/20
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E 14,15,16
Dez/20
Denismar Maria Assis da Rocha
004.265-0 F
14
Dez/20
Cristina de Almeida Campos
141.613-8 A
16
Dez/20
Socorro Magda Mendes Borges
107.978-6 C
16
Dez/20
Maria Mitzi Dinelly Magnani
153.395-9 B
18
Dez/20
Elizabete Oliveira de Araújo
100.058-6 B 28,29,30
Dez/20
LICENÇA T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Francisco Chagas de Oliveira Filho
000.970-9 A
18.11.2020-1D
2018
Aluisio de Souza Pimentel
166.150-7D 08/12à18/12/20-08D 2020
LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Altair Ferreira da Cunha
256.600-1A 10.11.20à24.10.20-15D 2020
Maria José Lima Costa
148.424-9B 12.12.20à11.03.21-90D 2020
Hirairton Gonçalves Costa
161.893-8B 12.12.20à25.12.20-15D 2020
LICENÇAS MÉDICAS
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico Período/Total de Dias
Antonio Nery da Silva
118.070-3D 180.667 25.11.20à04.12.20-10D
Eugenia Teresa Monteiro
Rezende
001.268-8D 181.175 24.11.20à08.12.20-15D
Cleia Freitas de Souza e
Silva
101.165-6C 174.867 03.11.20à31.01.21-90D
Protocolo 47820
Ena Mara de Azedo
Santana
105.828-2C 175.972 09.11.20à07.01.21-60D
Luzia Nunes de Oliveira
006.018-6A 176.673 24.11.20à20.02.21-90D
Marcus Vinícius Santos de
Paula Nunes
237.123-5B 180.871 17.11.20à30.11.20-14D
Maria da Penha Said
Lopes
244.460-7A 180.411
19.11.20à25.11.20-7D
Admir Braga da Silva
121.997-9C 177.497 25.11.20à09.12.20-15D
Paula Gretheane Fonseca
de Oliveira
243.335-4B 180.417 25.11.20à06.12.20-12D
Francisca Deuzimar
Ferreira de Menezes
107.346-0E 178.114 04.12.20à01.02.21-60D
Wilma Nascimento
Ferreira
107.688-4D 178.511 03.12.20à20.12.20-18D
Delzinda Ferreira Barcelos 100.046-2K 178.912 28.12.20à27.03.21-90D
Maria Sebastiana de
Oliveira Brito
008.784-0A 180.187 17.12.20à14.02.21-60D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exercício
Elda Soares de Moura
005.403-8A
09.11.20à06.02.21-90D 1987/1992
Maria Aparecida
Rodrigues Cavalcante
050.967-1A
23.11.20à07.12.20-15D 2002/2007
Waldeny Taveira Pardo
000.976-8D 26.11.20à23.02.21-90D 2007/2012
Franz Liszt Souto da Cunha 001.332-3 B 25.11.20à23.01.20-60D 2012/2017
Raimunda Nonata Souza
Gomes
102.553-8B
09.12.20à08.01.21-30D 2012/2017
Valclemar Guimarães
Farache
002.571-2B
01/12/20à28/02/20-90D 2005/2010
Wilma Nascimento Ferreira
107.688-4 D 21.12.20à20.03.21-90D 2007/2012
Maria Rita Garcez Vieira
Frederico
008.740-8 A 17.01.20à03.01.21-18D 2011/2016
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO
Servidor
Matrícula
Quant. Dias.
Mês/Ano
Ana Sérgia Alves da Silva Lima
238.730-1 D
8D
14 à 21
Nov/20
Osvaldizia Melo Veiga
055.254-2 E
8D
05 à 12
Nov/20
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0168/2020-GS/SEAD, que aprova a Escala
Anual de Férias, para o exercício de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado,
Edição nº 34.382, datado de 27.11.2020 - Publicações Diversas - pg. 7.
ONDE SE LÊ:
Mês: JULHO/2021
MATRÍCULA
SERVIDOR
223.468-8G
GABRIELA GOMES SOARES
LEIA-SE:
Mês: DEZEMBRO/2021
MATRÍCULA
SERVIDOR
223.468-8H
GABRIELLA GOMES SOARES
INCLUIR NA PORTARIA Nº 0168/2020-GS/SEAD.
Mês: DEZEMBRO
MATRÍCULA
SERVIDOR
258.038-1A
WANDERLEY DA SILVA RAMALHO
<#E.G.B#47820#7#49136/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#47181#7#48477>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora ÂNGELA LIMA DO NASCIMENTO PRIANTTI, Professora C4
ED-LPL-IV, Matrícula n.º 101.178-2B, do quadro efetivo da SEDUC, vez
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 003/2021,quando
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas,
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias,
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#47181#7#48477/>
Protocolo 47181
<#E.G.B#47733#7#49045>
TERMO DE CONTRATO Nº. 37/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas
Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município do Estado do
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de PAUINI/AM - Filé de
Peixe Regional Congelado (667 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 204/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.029/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 16.06.2021
até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 10.538,60 (dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0004 e 12.362.3283.2705.0004;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 31.05.2021 a Nota de Empenho nº. 0001534 no valor de R$
5.277,20 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e a NE
nº. 0001536 no valor de R$ 5.261,40 (cinco mil, duzentos e sessenta e um
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 028101.016037/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47733#7#49045/>
Protocolo 47733
<#E.G.B#47734#7#49046>
TERMO DE CONTRATO Nº. 36/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. FRANCISCO ANACELIO FILHO. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais
do Interior do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município do Estado
do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de PAUINI/AM -
Macaxeira In Natura (500 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 203/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.028/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 16.06.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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