DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
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até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0004 e 12.362.3283.2705.0004; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 06.10.2020 a 
Nota de Empenho nº. 0001537 no valor de R$ 1.129,50 (um mil, cento e 
vinte e nove reais e cinquenta centavos) e a NE nº. 0001538 no valor de R$ 
1.120,50 (um mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 028101.016036/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47734#8#49046/>
Protocolo 47734
<#E.G.B#47735#8#49047>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais doze (12) 
meses, contados de 04.06.2021 até 04.06.2022, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 031/2021 expedido pela 
Universidade Federal do Amazonas, Plano de Trabalho, Parecer expedido 
pelo CEPAN e Parecer n°. 0696/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004940/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47735#8#49047/>
Protocolo 47735
<#E.G.B#47736#8#49048>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COLÉGIO AMAZONENSE CRISTO 
REDENTOR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 06.06.2021 a 06.06.2022, para 
dar continuidade na locação do imóvel localizado na Av. Desembargador 
João Machado, n° 215, Bairro Alvorada I, no município de Manaus/AM, para 
acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Rosina 
Ferreira da Silva, conforme Memo. n° 028/2021-NGCC, Projeto Básico e 
Parecer n° 0840/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que 
passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.000,00 (um 
milhão, duzentos e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 02.06.2021 a NE n°. 0001594 no valor de R$ 707.000,00 
(setecentos e sete mil reais). O valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco 
mil reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhada no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003192/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47736#8#49048/>
Protocolo 47736
<#E.G.B#47737#8#49049>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2020.
DATA DA ASSINATURA: 14.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados 
de 15.06.2021 até 15.09.2021, para dar continuidade ao fornecimento 
de Gênero Alimentício para complementação do cardápio da merenda 
escolar no retorno das atividades presenciais das Escolas Estaduais desta 
Secretaria, sendo: Carne Bovina, tipo: Coxão Mole (500.120 Kg), conforme 
solicitação da empresa A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer 
n°. 0820/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000530/2021-24.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47737#8#49049/>
Protocolo 47737
<#E.G.B#47739#8#49051>
TERMO DE CONTRATO Nº. 38/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa RODIONE DAS GRAÇAS PAVON 
SILVA EIRELI. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de 
gênero alimentício, sendo: Suco de Fruta, sabor caju, (357.507 frascos), 
para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas da 
Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, 
conforme solicitação do Memo. n°. 037/2021-DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 849/2021-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
n°. 508/2020, Ata de Registro de Preços n°. 0003/2021-1, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 22.02.2021, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 10. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
doze (12) meses, contados de 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 572.011,20 
(quinhentos e setenta e dois mil, onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 0452, tendo sido emitidas em 08.06.2021 as Notas de Empenho 
n°. 0001603 no valor de R$ 66.729,60 (sessenta e seis mil, setecentos e 
vinte e nove reais e sessenta centavos), a NE n°. 0001605 no valor de R$ 
66.729,60 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta 
centavos), a NE n°. 0001606 no valor de R$ 100.094,40 (cem mil, noventa 
e quatro reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0001615 no valor de R$ 
100.094,40 (cem mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). O valor 
de R$ 238.363,20 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e três 
reais e vinte centavos) correspondente ao restante da contratação correrá 
a conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028101.007134/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47739#8#49051/>
Protocolo 47739
<#E.G.B#47740#8#49052>
TERMO DE CONTRATO Nº. 39/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa a empresa A CHAVES COIMBRA. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gênero alimentício, sendo: 
Arroz, agulhinha, pacote 1 kg (850.000 pacotes), para compor o cardápio 
da merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual da 
Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, conforme solicitação do 
Memo. n°. 034/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0839/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 508/2020, 
Ata de Registro de Preços n°. 0003/2021-3, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas no dia 14.01.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
06. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, 
contados de 16.06.2021 até 16.06.2022, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.912.500,00 (um milhão, novecentos 
e doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido 
emitidas em 10.06.2021 as Notas de Empenho n°. 0001631 no valor de R$ 
223.114,50 (duzentos e vinte e três mil, cento e quatorze reais e cinquenta 
centavos), a NE n°. 0001632 no valor de R$ 334.671,75 (trezentos e trinta 
e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), 
a NE n°. 0001633 no valor de R$ 223.114,50 (duzentos e vinte e três mil, 
cento e quatorze reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0001634 no valor 
de R$ 334.671,75 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e um 
reais e setenta e cinco centavos). O valor de R$ 796.927,50 (setecentos e 
noventa e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 028101.007189/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47740#8#49052/>
Protocolo 47740
<#E.G.B#47741#8#49054>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 608, de 15 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE 
OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 169.166-0H, membra efetiva da Comissão 
de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica 
de 60 (sessenta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo nº 010/2021-CRDM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO