DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 11
CINTIA DA SILVA BARROSO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
227.817-0A, a contar de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47769#11#49082/>
Protocolo 47769
<#E.G.B#47770#11#49083>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 037, de 07 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005715.2021/ 
SEDUC e do Memo nº 206/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Povo Indígena Hexkaryana 
(Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Nhamundá, o (a) servidor (a) 
LEUMIR JOSÉ DA COSTA COELHO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 191.851-6A, a contar de 01/03/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JOSE DA SILVA MIRANDA, 
Assistente Administrativo PNM.ANM-II, matrícula 183.783-4A, a contar de 
01/03/ 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47770#11#49083/>
Protocolo 47770
<#E.G.B#47771#11#49084>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 039, de 10 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 194/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.00004322.2021/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Frei Isidoro 
Irigoyen Unanua, (Tipo II - Simbologia - FGS-6), no município de Canutama, 
o (a) servidor (a) JHEYIZ NUHNES DA COSTA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula n° 226.265-7A, a partir de 01/03/2021.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MARIZA MOREIRA DE 
OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 227.365-9A, a 
partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#47771#11#49084/>
Protocolo 47771
<#E.G.B#47772#11#49085>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 560, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00006645.2021/ 
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os Engenheiros abaixo para fiscalizarem e acompanharem 
as execuções de obras e serviços de engenharia e elétricos dos seguintes 
objetos:
- Engenheiro Civil RENATO AMAZONAS DA ROCHA, matrícula nº 
203.243-0B, e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, 
matrícula nº 259.670-9A - CV 028/2020-Construção de 01 (uma) escola 
municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva 
(padrão FNDE), no município de Santa Isabel do Rio Negro, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro;
- Engenheira Civil CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, 
matrícula nº 233.752-5A, e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL 
LOPES PINTO, matrícula nº 259.670-9A - CV 047/2020-Reforma da Escola 
Municipal Presidente Tancredo Neves, localizada na Comunidade República 
de São Benedito, no município de Boa Vista dos Ramos, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura de 
Boa vista dos Ramos;
- Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula 
nº 259.670-9A - CV 001/2020 - Reconstrução da Escola Estadual Justina 
Pires Nogueira, localizada na Rua Couto Vale, 1035, na Comunidade São 
José Araras, CEP 69.425-000, no município de Caapiranga, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura de 
Caapiranga; e CV 061/2019 - Reforma Geral da Escola Municipal Eduardo 
Travassos, localizada na Comunidade Santo Antônio - Mamoriacá, zona 
rural no município de Nhamundá, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura de Nhamundá.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47772#11#49085/>
Protocolo 47772
<#E.G.B#47773#11#49086>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 557, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o acompanhamento da execução dos Contratos Adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em observância ao art. 67 da Lei Nº 
8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00006644.2021/ 
SEDUC,
RESOLVE:
I.SUBSTITUIR na Portaria GS 302, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
19/04/2021, na parte que DESIGNA a Arquiteta MARGARETH THEACHER 
DA SILVA FRANCA, matrícula nº 247.653-3A, pela Engenheira Civil 
CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, matrícula nº 
233.752-5A, para fiscalizar as obras e serviços elétricos abaixo relacionados:
- CV 046/2020-SEDUC - Construção de 02 (duas) salas de aula na Escola 
Municipal Permínio Mafra, localizada na comunidade São Francisco da 
Barreira, município de Boa Vista dos Ramos/AM, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Boa Vista 
dos Ramos/AM;
- CV 048/2020-SEDUC - Conclusão da Construção da Escola Municipal 
Princesa Isabel, localizada na comunidade Nossa Santa Ana do Massauari, 
município de Boa Vista dos Ramos/AM, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Boa Vista dos Ramos/
AM.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47773#11#49086/>
Protocolo 47773
<#E.G.B#47775#11#49088>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 582, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 400/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual São José 
Operário, Simbologia DIR.ESC-II-FGD-2, município de Parintins, o (a) 
servidor (a) ANA LUCIA PINHEIRO BATISTA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula n° 029.745-3B/C, a partir de 01/06/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ALBERTO CRISTIANO 
SOARES, Professor PF20.ESP-III, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 
149.446-5A/B, a partir de 01.062021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47775#11#49088/>
Protocolo 47775
<#E.G.B#47776#11#49089>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO