DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 569, de 10 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00022903.2020/
SEDUC e do MEMO nº 137/2021 DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE LUIS ALVES DOS SANTOS, Professor
PF40.ESP-III, matrícula nº 213.681-3C, para função de Gestor (a) da
Escola Estadual Agnello Bittencourt, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 04, em substituição à ANA MARIA TELES
DE FREITAS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, PROFESSOR PF40.ESP-III,
matrícula nº 139.336-7C/F, que se encontra de licença médica, no período
de 05/11/2020 a 08/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47776#12#49089/>
Protocolo 47776
<#E.G.B#47781#12#49094>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Processo 01.01.028101.00023962.2020-GTRANS/SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Helder Câmara Viana / Assessor Administrativo. Destino
/ Período: Mao/Novo Airão / Mao. 22 de dezembro de 2020. Objetivo:
Participar da Avaliação do Projeto Amazonas Conectado do Governo
Federal, no que tange ao Parque Tecnológico nas Escolas Estaduais
localizadas no município de Novo Airão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47781#12#49094/>
Protocolo 47781
<#E.G.B#47829#12#49145>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 570, de 09 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00006714.2021/
SEDUC e do MEMO nº 163/2021/DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Senador Antóvila
Mourão Vieira, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de
Educação 02, município de Manaus, o (a) servidor (a) FRANCINALDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº
132.177-3B, a partir 20/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47829#12#49145/>
Protocolo 47829
<#E.G.B#47830#12#49146>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR,
conforme Memo nº 249/2021-SIGED/GPREV/SEDUC.
ROMULO SERRAO CUNHA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 226497-8A; a Contar: 02.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47830#12#49146/>
Protocolo 47830
<#E.G.B#47831#12#49147>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
INTERIOR, conforme Memo nº 249/2021-SIGED/GPREV/SEDUC.
CLAYTON DE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III;
Matrícula: 259600-8A; Período: 01.06.2021 a 31.05.2023.
LENARALYS JEAN DA SILVA DE GOIS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 221314-1A; Período: 01.06.2021 a 31.05.2023.
LUCIANA SOUZA DE NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 219345-0A; Período: 20.05.2021 a 19.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#47831#12#49147/>
Protocolo 47831
<#E.G.B#47837#12#49153>
TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender o “Projeto Qualifica
Amazonas”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de
aproximadamente mil e duzentos e cinquenta (1.250) estudantes do Ensino
Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a
geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de
situações de vulnerabilidade na Zona Norte, no município de Manaus/AM,
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 040/2021 de autoria do Deputado
Fausto Júnior, conforme Plano de Trabalho n.º 001690-SISCONV/SEFAZ,
especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 003/2021-
DEPPE e Parecer n°. 0721/2021-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 16.06.2021
até 16.06.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 1.806.828,00 (um milhão, oitocentos e seis mil
e oitocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 14.06.2021 a Nota de Empenho n°. 0001645 no valor de R$
1.806.828,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e oitocentos e vinte e oito
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.
00005678/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#47837#12#49153/>
Protocolo 47837
<#E.G.B#47861#12#49177>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 17/2021- ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL -
INTERIOR
EDITAL DE N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000,
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, na modalidade de Educação
Especial e para Escolas da Interior do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 039/2021-GAAS/SIGED/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado
2019/2020 - Interior - Ensino Educação Especial para contratação temporária
nos componentes curriculares constantes no Anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial, respeitando
as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao
Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social,
aos convocados nos dias 17 e 18 de junho 2021 (Quinta e sexta-feira) às
08h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas
Coordenadorias Regionais, munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF,
Diploma e Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente
e verso para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de
Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física),
Título de Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e
2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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