DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
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SEINFRA. Fica notificada a empresa MCW CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E TERRAPLENAGEM LTDA. para, querendo, apresentar, em 07 (sete) dias,
suas razões finais, nos termos do art. 84, inciso V da Lei nº 2.794, de 06 de
maio de 2003. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAES-
TRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47841#16#49157/>
Protocolo 47841
<#E.G.B#47845#16#49161>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 004/2021, DE 02 (DUAS)
ÁREAS EM FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA AM-070. Data da Assinatura:
10/06/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Iranduba. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a cessão
de uso de 02 (duas) áreas em faixa de domínio da Rodovia AM-070, da
forma que se designa - ÁREA 01: Rotatória do Distrito de Cacau Pirêra,
localizada no km 01 da Rodovia AM-070, com área total de 3.991,00m² e
perímetro de 264,68m, Coordenadas: P-1- 823.089,000N, 9.649.227,000E;
P-2- 823.111,000N, 9.649.261,000E; P-3- 823.130,000N, 9.649.296,000E;
P-4- 823.140,000N, 9.649.304,000E, P-5- 823.155,000N, 9.649.301,000E;
P-6- 823.161,000N, 9.649.289,000E, P-7- 823.158,000N, 9.649.267,000E,
P-8- 823.149,000N, 9.649.242,000E; P-9- 823.136,000N, 9.649.224,000E;
P-10- 823.120,000N, 9.649.206,000E; P-11- 823.105,000N, 9.649.203,000E;
P-12- 823.093,000N, 9.649.209,000E; e ÁREA 02: Ilha de entroncamento do
acesso a Cidade de Iranduba, localizada no km 10 da Rodovia AM-070,
com área total de 4.346,385m² e perímetro 345,00m , de coordenadas: P-1-
9.645.849,000N, 815.181,000E; P-2- 9.645.890,661N, 815.304,143E; P-3
- 9.645.783,614N, 815.294,914E, desapropriadas pelo Governo do Estado
do Amazonas, situado, respectivamente, no km 01 e km 10 da Rodovia
AM-070. Valor: A presente Cessão de Uso é gratuita e por tempo indeter-
minado. Processo Administrativo nº 01.01.02501.00002901.2021-SEINFRA.
Manaus, 15 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47845#16#49161/>
Protocolo 47845
<#E.G.B#47859#16#49175>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00600/2021.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP: 285/2021
- Destino: Manicoré/Comunidade Santo Antônio do Matupí/Humaitá/
AM. Período: 14 à 21/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
referente a construção do Anel Viário no município de Humaitá/AM,
CT. 057/2018-SEINFRA, CT. 096/2013-SEINFRA - Sistema Viário na
Comunidade de Matupi. HARLYSON RAMOS FERNANDES - Consultor
Técnico. PCDP: 289/2021 - Destino: Codajás/AM. Período: 15 à 19/06/2021.
Objetivo: Diagnóstico necessário para estudos preliminares e definição de
projeto e orçamento para melhoria do Sistema de Abastecimento de água.
PCDP: 292/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 09 à
11/06/2021. Objetivo: Levantamento topográfico do Porto de acesso a área
indígena na BR 307 KM80. JAILTON MACHADO DE LIMA - Engenheiro.
PCDP: 290/2021 - Destino: Codajás/AM. Período: 15 à 19/06/2021,
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP: 291/2021 - Destino:
CodajásAM. Período: 15 à 19/06/2021, HENNYSOW RENATO T. GANDRA
- Assistente Operacional PCDP: 294/2021 - Destino: Codajás/AM. Período:
15 à 19/06/2021 e RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA - Assessora III.
PCDP: 296/2021 - Destino: Codajás/AM. Período: 15 à 19/06/2021. Objetivo:
Realizar diagnóstico necessário para estudos preliminares e definição de
projeto e orçamento para melhoria do Sistema de abastecimento de Àgua.
HENNYSOW RENATO T. GANDRA - Assistente Operacional. PCDP:
293/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 09 à 11/06/2021.
Objetivo: Levantamento topográfico do Porto de acesso a área indígina na
BR-307. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP: 295/2021 - Destino:
Lábrea/AM. Período: 04/06/2021. Objetivo: Realizar vistoria nas obras de
engenharia para transporte, infraestrutura e instalação de 23 usinas de
oxigênio. HEBER ANEQUINO BARBOSA - Chefe de Departamento. PCDP:
297/2021 - Destino: Apuí/AM. Período: 04/06/2021. Objetivo: Realizar
vistoria nas atividades, nas obras de engenharia para transporte, infraestru-
tura e instalação de 23 usinas de oxigênio. RODRIGO ANDRADE COSTA
- Assessor IV. PCDP: 309/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 10/06/2021, PCDP: 310/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 17/06/2021, PCDP: 311/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 24/06/2021 e PCDP: 312/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 30/06/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao
CT. 001/2020-SEINFRA. JANICE FERNANDES CARVALHO - Cadista.
PCDP: 314/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/06/2021. Objetivo:
Realizar vistoria em 12 ruas. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA -
Motorista. PCDP: 315/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/06/2021.
Objetivo: Conduzir o engenheiro Keyfferson Lima Ribeiro e a servidora
Janice Fernandes Carvalho, ao município de Itacoatiara/AM. Manaus, 14 de
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47859#16#49175/>
Protocolo 47859
<#E.G.B#47842#16#49158>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços
no valor de R$ 6.662.430,21 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois
mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), correspondente a
16,06% (dezesseis vírgula zero seis por cento) do valor original do ajuste,
bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 1.409.651,21 (um
milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte
e um centavos), correspondente a 3,40% (três vírgula quarenta por cento),
acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 5.252.779,00
(cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e
nove reais). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000477.2021-
SEINFRA. Manaus, 16 de junho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47842#16#49158/>
Protocolo 47842
<#E.G.B#47851#16#49167>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº 001/2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00002747.2021 - SEINFRA. Manaus, 16 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47851#16#49167/>
Protocolo 47851
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#47796#16#49111>
EXTRATO Nº 91/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 005/2021-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ 30.546.640/0001-62, representado por
seu representante legal, Sr. JULIO CESAR PRAIANO DE SOUZA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de reforma
do Centro Estadual de Convivência da Família André Araújo na Zona
Sul de Manaus, R. 5, 220-260 - Raiz, Manaus-AM, CEP 69068.330; UO:
31101; PT: 08.244.3237.2071.0011; FR: 04940000; ND: 44905193; NE:
2021NE0000390, Valor Global: R$ 356.210,65 Vigência: de 08/06/2021
a 04/01/2022; Assinatura: 08/06/2021; Processo Administrativo:
01.01.031101.00000220.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 22; II; Lei
8.666/93.
Manaus, 8 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#47796#16#49111/>
Protocolo 47796
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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