DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 23
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#47838#23#49154>
Resenha: 100/21 - CSC DATA: 16/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 598/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Sufentanila, Alfentanila, Croridrato de Tramadol e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 599/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Cabo
Elétrico, Fio Elétrico e Outros), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
1.3) PE n° 600/2021-CSC: Aquisição de Aparelho de Sistema de Posiciona-
mento Global (GPS), Acompanhados de Software Trackmaker e Chave UBS
Versão 4.9 para Aparelhamento das Unidades Locais do Instituto de De-
senvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM.
1.4) PE n° 601/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Prestação de Serviços Terceirizados em Patologia Clínica no Pronto
Socorro da Criança-Zona Sul - HPSCZS.
1.5) PE n° 602/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalar
(Coagulômetro, Carro de Emergência e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 603/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos
(Balde, Estopa Limpeza, Cera e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Estado do
Amazonas.
1.7) PE n° 604/2021-CSC: Aquisição de Televisores e Suporte para atender
as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 605/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos Customizados,
Direcionados à Administração Pública que Proporcionem uma Solução
Integrada e Direcionada à Realização de Gestão de Monitoramento do
Cadastro de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC DIGITAL), e de Emissão
de Carteiras de Identificação para Pessoas com Deficiência, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 30 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 406/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Totalmente Implantável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 446/2021-CSC: Aquisição de 01 (um) APARELHO DE RAIO-X
FIXO DIGITAL a Ser Instalado para Modernização no Setor de Imagenologia
Pertencente à Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de junho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de junho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 342/2021-CSC, dia 21/06/2021 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1078/2020-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC,
a pedido do órgão.
2) PE n° 1091/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI, não provido, referente
à Tomada de Preços N° 018/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- PÁDUA ENGENHARIA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 018/2021-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 25/06/2021, às 08:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#47838#23#49154/>
Protocolo 47838
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#47753#23#49066>
RESENHA DA PORTARIA Nº 583/2021-GDG/PC
MEMO Nº 011/2021-SubApo/GP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 1364/2019-GDG/PC que dispensou das
atribuições funcionais o servidor PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR,
IPC, Mat nº 106.473-8E, a contar de 01.06.2021; II - LOTAR PETRONIO
SALLES DE AGUIAR JUNIOR, IPC, Mat nº 106.473-8E, no DPM, para fins
de lotação, a contar de 01.06.2021.Manaus, 07 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#47753#23#49066/>
Protocolo 47753
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#47727#23#49039>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 024/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 7JUN2021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº
3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no
dia 11FEV2021, onde figura como desertor o SD QPPM JEAN RICARDO
AZEVEDO ALVES (19160), conforme publicação no Aditamento nº 01 ao
BI nº 002 - CIA CG, de 11FEV2021; CONSIDERANDO que o Praça su-
pramencionado foi incluído nas fileiras da Polícia Militar do Amazonas em
22/09/2020, portanto, não possui estabilidade assegurada por contrariar o
artigo 49, III, “a”, da Lei nº 1.154, de 09Dez75. R E S O L V E: 1. DECLARAR
DESERTOR o SD QPPM JEAN RICARDO AZEVEDO ALVES (19160),
Matrícula nº 199.625-8 A, pela prática de crime previsto no artigo 187, do
CPM, c/c artigo 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 11 de fevereiro
de 2021; 2. EXCLUIR do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas e
do efetivo da Cia CG o SD QPPM JEAN RICARDO AZEVEDO ALVES
(19160), nos termos do artigo 85, VII e artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, de
09Dez75, c/c artigo 456, § 4º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM); 3.
SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração (Soldo) nos termos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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