DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
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por meio de seus procuradores Sra. Carlota Braga de Assis Lima e Sr. 
Wellington Xavier da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia 
Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, por meio de rede 
móvel local, regional e nacional, modalidade plano corporativo, a fim de 
atender necessidades de teletrabalho e aplicações pedagógicas remotas 
(não presenciais) do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
Cetam, em todos os municípios do Estado do Amazonas. VALOR TOTAL: 
Estimado em R$ 219.106,20 (duzentos e dezenove mil, cento e seis reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2087.0001; 
NATUREZA DA DESPESA: nº 33903992; FONTE: 01000000; NOTA DE 
EMPENHO: nº 2021NE0000303, de 26.05.2021, no valor de R$ 146.070,80 
(cento e quarenta e seis mil, setenta reais e oitenta centavos) (maio a 
agosto), com desembolso mensal de R$ 36.517,70 (trinta e seis mil, 
quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), ficando o saldo de R$ 
73.035,40 (setenta e três mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos) a ser 
empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: de 28/05/2021 
a 27/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº: 
01.01.028201.00000144.2021-CETAM. Manaus, 28 de maio de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47774#26#49087/>
Protocolo 47774
<#E.G.B#47782#26#49095>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)
Nome: Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Codajas/AM - Manaus/AM, em 17/06/2021 a 27/06/2021. Objetivo: 
Acompanhar e Orientar grupos de estágio no curso Técnico de Enfermagem: 
Estágio Supervisionado - Etapa I. Proc. N°.0171/2021. Manaus, 11 de Junho 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47782#26#49095/>
Protocolo 47782
<#E.G.B#47783#26#49096>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 13/06/2021 a 
17/06/2021. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação de Bovinocultura 
Leiteira Sustentável: Equilíbrio da Cadeia Produtiva. Proc. Nº.0172/2021. 
2)Nome: Francinete Rodrigues Mendes Lopes. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 04/06/2021 
a 21/07/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular para o 
curso Técnico em Estética: Atividades Práticas em Estética Facial. Proc. 
Nº.0175/2021. 3)Nome: Joelma de Goes Pinheiro. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 25/06/2021 a 07/08/2021. 
Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico em 
Estética: Atividades Práticas em Estética Facial. Proc. N°.0173/2021. 4)
Nome: Núria Gadelha Torres. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/
AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 19/07/2021 a 28/08/2021. Objetivo: 
Ministrar o componente no curso Técnico em Estética: Atividades Práticas 
em Estética Corporal. Proc. Nº.0168/2021. 5)Nome: Sandra Afonso 
Portela de Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - 
Manaus/AM, em 14/06/2021 a 16/06/2021. Objetivo: Ministrar o curso 
de qualificação de Manejo da Produção Agrícola. Proc. N°.0174/2021. 6)
Nome: Andreson dos Santos Amancio. Itinerário e período: Manaus/
AM - Careiro/AM - Autazes/AM - Careiro/AM - Manaus/AM, em 13/06/2021 
a 16/06/2021. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação de Manejo da 
Produção Agrícola. Proc. N°.0177/2021. 7)Nome: Marcio José Souza dos 
Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, 
em 02/06/2021 a 05/06/2021. Objetivo: Ministrar o curso de Noções Básicas 
em Primeiros Socorros para a comunidade em área de reserva de desen-
volvimento sustentável. Proc. N°.0123/2021. Manaus, 11 de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47783#26#49096/>
Protocolo 47783
<#E.G.B#47784#26#49097>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Glauco Barros e 
Silva. Itinerario e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Comunidade do Punã/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 09/06/2021 a 11/06/2021. Objetivo: 
Realizar acompanhamento e visita técnica, participar da aula de celebração 
da inauguração dos espaços físicos do curso técnico em gestão do De-
senvolvimeto Sustentável que servirão para os discentes e a comunidade 
como um todo. Proc. N°.0167/2021. 2)Nome: Rita Mara Miranda Garcia. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Comunidade do Punã/AM - 
Tefé/AM - Manaus/AM, em 09/06/2021 a 11/06/2021. Objetivo: Realizar 
acompanhamento e visita técnica, participar da aula de celebração da 
inauguração dos espaços físicos do curso técnico em gestão do Desenvolo-
vimeto Sustentável que servirão para os discentes e a comunidade como um 
todo. Proc. N°.0176/2021. Manaus, 11 de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47784#26#49097/>
Protocolo 47784
<#E.G.B#47786#26#49099>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADOR, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Marcelo Paz Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Santo 
Antônio do Içá/AM - Manaus/AM, em 14/06/2021 a 31/07/2021. Objetivo: 
Acompanhar, Supervisionar e orientar grupos de estágio do curso Técnico 
em Vigilância em Saúde - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. 
Proc. Nº.0154/2021. 2)Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 06/06/2021 
a 07/07/2021. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e orientar grupos de 
estágio do curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Supervi-
sionado - Etapa II. Proc. Nº.0152/2021. 3)Nome: Marineide Costa Brito. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 
06/06/2021 a 07/07/2021. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e orientar 
grupos de estágio do Curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional 
Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0150/2021. 4)Nome: Mauriane da Silva 
Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 02/06/2021 a 05/06/2021. Objetivo: Ministrar o Cursos de Noções 
Básicas em Primeiros Socorros para Comunidade em Área de Reserva de 
Desenvolvimento Sustentável. Proc. Nº.0151/2021. 5)Nome: Viviane Costa 
da Rocha. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Japurá/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM, em 27/05/2021 a 30/06/2021. Objetivo: Acompanhar, 
Supervisionar e orientar grupos de estágio do curso Técnico em Análises 
Clínicas - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa I. Proc. Nº.0153/2021. 
6)Nome: Ismael de Pinho Lima Melo. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 02/06/2021 a 05/06/2021. Objetivo: 
Ministrar o Cursos de Noções Básicas em Primeiros Socorros para 
Comunidade em Área de Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Proc. 
Nº.0156/2021. 7)Nome: Henrique Amorim Cacela da Silva. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 28/05/2021 a 
11/07/2021. Objetivo: Ministrar o componente no curso Técnico de Saúde 
Bucal - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa I. Proc. Nº.0155/2021. 
8)Nome: Aldemir de Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, em 12/06/2021 a 13/07/2021. Objetivo: Acompanhar e Supervisionar o 
componente no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Estágio 
Profissional Supervisionado - Etapa III. Proc. Nº.0132/2021. 9)Nome: 
Helline Giulian Barbosa de Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 28/05/2021 a 07/07/2021. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares no curso Técnico em 
Massoterapia - Técnicas em Massoterapia II - Técnicas em Massoterapia 
III. Proc. Nº.0122/2021. 10)Nome: Ana Cristina Souza de Oliveira. 
Itinerário e período: Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM, em 31/05/2021 a 
26/07/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente no curso Técnico 
em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa III. Proc. 
Nº.0121/2021. Manaus, 11 de Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#47786#26#49099/>
Protocolo 47786
<#E.G.B#47836#26#49152>
PORTARIA Nº 043/2021 - GDP/CETAM, de 15/06/2021.
A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e 
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível 
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei 
8.883 de 1994);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO