DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
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<#E.G.B#47810#28#49126>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0171/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora GILMARA 
SANTOS MARTINS MONTEIRO, MATRÍCULA 255.875-0B, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
Junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47810#28#49126/>
Protocolo 47810
<#E.G.B#47811#28#49127>
PORTARIA Nº 172/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 137/2021-ADAF/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de maio de 2021, pág. 16, 
Poder Executivo - Seção II, que visa instaurar a comissão de sindicância 
investigativa para fins de apuração, acerca do furto de voadeira e motor nas 
instalações da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e Vegetal - 
ULSAV do município de Guajará/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão de sindicância investigativa 
para fins de apuração, acerca do furto de voadeira e motor nas instalações 
da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV do 
município de Guajará/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47811#28#49127/>
Protocolo 47811
<#E.G.B#47813#28#49129>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS- ADAF/AM
Espécie: Errata que se faz a Declaração de Bens, publicado no DOE nº 
34518 em 09/06/2021, pág. 23 Poder Executivo-seção II.
Onde se lê: Declaração de Bens 2021
Leia-se: Declaração de Bens 2020
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: MICHELLA OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS
CARGO: COORDENADOR LOCAL II AD3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PIETER JAN PINHEIRO ZUIDGEEST
CARGO: ASSESSOR II AD2
BENS: NADA A DECLARAR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
junho de 2021
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47813#28#49129/>
Protocolo 47813
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#47834#28#49150>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 2224/2020-FMT-HVD 
(00001895/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 399/2021- CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços 
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: AMAZON 
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA, para o único item, com o valor 
global de R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de Junho de 
2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#47834#28#49150/>
Protocolo 47834
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#47665#28#48977>
EXTRATO Nº 056/2021-GDP-FUAM
PORTARIA N° 057/2021 - GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
FUAM no uso das atribuições legais estabelecidas nos artigos 3º, 4º e 11º e 
seus incisos, todos constantes no Regimento Interno publicado no Decreto de 
10 de maio de 2010 e suas alterações; CONSIDERANDO a necessidade de 
regulamentar o armazenamento e a utilização de material biológico humano 
com finalidade de pesquisa na FUAM;CONSIDERANDO a importância da 
utilização de material humano para o desenvolvimento de pesquisas em 
ciências da saúde no âmbito da FUAM;CONSIDERANDO o disposto na 
Resolução n. 196/1996, que aprova as diretrizes e normas regulamenta-
doras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil;CONSIDERAN-
DO a necessidade de ser observada a Resolução n. 144/2011, que exige 
regulamento aprovado pela intituição depositária destinado à constituição 
e ao funcionamento do banco de material biológico humano. RESOLVE I - 
AUTORIZAR, a implemantação dos BIORREPOSITÓRIOS nesta Fundação 
Alfredo da Matta - FUAM;II - IMPLANTAR, no âmbito da FUAM, a política 
de armazenamento de material biológico humano ou uso de material 
armazenado em pesquisas anteriores realizadas nesta instituição, visando 
a observação da Resolução 441/2011 e Portaria 2.201/2011 do Ministério 
da Saúde;III - ESTABELECER, por meio de normas específicas contendo 
objetivos, responsabilidades e disposições gerais, a política geral de arma-
zenamento de amostras biológicas humanas e suas utilizações dentro da 
FUAM (ANEXO ÚNICO);IX - DETERMINAR à Diretoria de Ensino e Pesquisa 
e Gerência de Laboratórios elaborar conjuntamente a normatização em 
epígrafe. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 15 de 
junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#47665#28#48977/>
Protocolo 47665
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#47752#28#49065>
PORTARIA Nº 0081/2021-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Art.10, da lei delegada, n° 109/2007 e Art. 
17 da Lei Delegada 67/2007, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução 
466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova as diretrizes e 
normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. R E S 
O L V E: I - ALTERAR a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa da 
Fundação HEMOAM, que passa ser composta pelos seguintes profissionais, 
que cumprirão mandato de dois anos:
COORDENADORA : Sônia Rejane de Senna Frantz, VICE-COOR-
DENADOR: Allyson Guimarães da Costa e Cleber Nunes Alexandre, 
SECRETÁRIA: Iandara Maíra Lopes de Souza, MEMBROS INTERNOS: 
Adriana Malheiro Alle Marie, Andréa Monteiro Tarragô, Claudia Maria 
de Moura Abrahim, Josafá Lima Ramos, Tatiane Amabile de Lima, Wally 
Victoria Fabienne Kriger Antony Sposina, MEMBROS EXTERNOS: Maria 
Luiza Carvalho de Oliveira, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS: Leandro 
Moraes Duarte.
IV - TORNAR sem efeito a Portaria nº 0065/2020-GHEMOAM.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#47752#28#49065/>
Protocolo 47752
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO