DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 29
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#47832#29#49148>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 040/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objeto: 01 (um) 
Estereomicroscópio no Valor Total de R$ 3.146,00 s/nº de tombo: Bem 
patrimonial para uso nas Ações de Controle de Endemias da Entomologia 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001370/2020-72 (SIGED/FVS/AM). Signatários: Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e José Augusto Ferraz de Lima, pelo 
Município de Iranduba.
Manaus, 15 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47832#29#49148/>
Protocolo 47832
<#E.G.B#47833#29#49149>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Distrito Sanitário Especial 
Indígena Alto Rio Negro-AM. Objeto: 10 (dez) Pulverizador no Valor Total de 
R$ 0,10 s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de 
Endemias na sala da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.000086/2021-60(SIGED/FVS/AM). Signatários: 
Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Ernani Sousa Gomes, pelo 
Município de Distrito Sanitário Indígena Alto do Rio Negro.
Manaus, 15 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47833#29#49149/>
Protocolo 47833
<#E.G.B#47835#29#49151>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucurituba-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa, um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001086/2021-87(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e José Claudenor de Castro Pontes, pelo 
Município de Urucurituba.
Manaus, 15 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47835#29#49151/>
Protocolo 47835
<#E.G.B#47858#29#49174>
RESENHA Nº40/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. 02. ALUISIO 
DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Fonte 
Boa/Manaus (aeronave do Governo), de 24 a 26.05.2021. Objetivo: Realizar 
avaliação técnica da situação local para o direcionamento das ações 
estratégias de controle das arboviroses, transmitidas pelo Aedes Aegypti a 
ocorrência do aumento de dengue do município de F.Boa/Am.
03. VERA LUCIA F. DE QUEIROZ/Enfermeira-Gerente AD-2. 04. AMANDA 
ALVES A. NOGUEIRA/Gerente AD-2. Destino/Período: Manaus/Rio 
Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus, de 19 a 
26.06.2021. Objetivo: Implementar as ações de investigação as ações 
epidemiológica, atualizado dos sistema de informação - SIS e recomenda-
ções de profissionais de saúde e reforço as recomendações para o manejo 
clínico adequado, medidas de prevenção e controle da Covid-19, bem 
como fortalecer as estratégias para ampliar a cobertura de imunização no 
município de Pauni/Am.
05. RUTH RODRIGUES CRUZ/Agente de Endemias. 06. AFONSO 
PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 13.07.2021. Objetivo: Realizar visita técnica 
na rede laboratorial das Endemias (malária, doenças de chagas, Filariose, 
Tuberculose, Leishmaniose e Hanseníase) na zona urbana e rural, bem 
como item 06 na condição de motorista para transladar servidora ao referido 
município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 16 de Junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47858#29#49174/>
Protocolo 47858
<#E.G.B#47857#29#49173>
PORTARIA Nº 085/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
através 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.002115/2021-28/SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, ao servidor abaixo relacionado.
Lauro Penha Pontes, matrícula 206.647-5A, a contar de 08.06.2021 a 
07.06.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 16 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#47857#29#49173/>
Protocolo 47857
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#47801#29#49117>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.05.2021 - Decisão n.º 262/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Thiago 
de Medeiros Mouzinho, por mais 03 (três) meses, a contar de abril a 
junho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 264/2021 - 
I DETERMINAR a devolução de 14 (quatorze) bolsas recebidas pelo Sr. 
Yan Lucas Teixeira dos Santos, no valor de R$ 23.450,00 (vinte e três mil 
quatrocentos e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, bem como 
o cancelamento do projeto, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradua-
ção Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; IV ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não 
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedi-
mentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 265/2021 
- I CANCELAR o projeto da pesquisadora Thaís de Almeida Corrêa 
Nogueira, intitulado “Sistema Integrado de Gestão Compartilhada - rastrea-
bilidade e valor”, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de 
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha-AM 
- Edital n.º 011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de 
acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 266/2021 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto pela interessada 
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, no âmbito do Programa C, T&I 
nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI-E-
MERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias - Edital n.º 006/2020; II 
MANTER a Decisão n.º 179/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão 
n.º 270/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador Glauber Garcez 
Campos, intitulado “AUTOLAVAGEM EM CONDICIONADORES DE AR”, 
no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração 
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 
011/2019, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a 
ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 271/2021 - I CANCELAR 
a bolsa da pesquisadora Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann, 
no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais 
de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019-CD/FAPEAM. Decisão n.º 273/2021 - I CANCELAR o 
projeto do pesquisador Alexis José Oliveira, intitulado “Mobilidade Elétrica 
Urbana - Transporte Individual (1 a 3 Passageiros)”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classifica-
ção das propostas. Decisão n.º 274/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Evandro Luiz Ghedin, intitulado “Formação de doutores na 
Amazônia - EDUCANORTE”, bem como a Nota de Empenho 2020NE01087 
do interessado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO