DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021 35
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#47777#35#49090>
PORTARIA nº 138/2021-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, preceituam ser inexigível a licitação nos casos de serviços 
profissionais de contabilidade;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 283/2021, 
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma 
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de 
VINÍCIUS S RODRIGUES PRODUÇÕES E INSTRUMENTOS MUSICAIS 
- (CNPJ: 14.479.665/0001-34), visando a aquisição de mesa de som para 
atender as demandas do Teatro Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 163.384,28 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais 
e vinte e oito centavos).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 14 de junho de 
2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
<#E.G.B#47777#35#49090/>
Protocolo 47777
<#E.G.B#47779#35#49092>
PORTARIA nº 137/2021-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, preceituam ser inexigível a licitação nos casos de serviços 
profissionais de contabilidade;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 377/2021, 
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos e dos serviços a serem 
contratados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma 
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993, para a contratação 
de HP LIGHTING COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - (CNPJ: 
04.544.948/0001-69), visando a aquisição de mesa com periféricos, 
treinamento e frete inclusos, para atender as demandas do Teatro Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 130.152,53 (cento e trinta mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta 
e três centavos).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 14 de junho de 
2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
<#E.G.B#47779#35#49092/>
Protocolo 47779
<#E.G.B#47839#35#49155>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - AADC - SRP.REGÃO PRESENCIAL 
Nº 018/2021 - AADC - SRP.
Tipo menor valor global, contratação pelo sistema de registro de preço de 
empresa especializada na prestação dos serviços de apoio à comunicação 
institucional da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, 
envolvendo os serviços de CLIPPING, tais como serviços auxiliares, 
acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, 
relações públicas e publicidade, envolvendo os serviços de clipping; criação 
de manuais e cartilhas para o público interno, pelo período de 12 meses, 
sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; art. 
48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006; art. 6º do Decreto Estadual 
nº 28.182/2008; e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 02/07/2021 Horário: 10h00minutos.
Solicitação do edital, a partir de 17/06/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 17/06/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#47839#35#49155/>
Protocolo 47839
<#E.G.B#47840#35#49156>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, 
para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM 
MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE E COMBUSTÍVEL INCLUSIVO 
(TIPOS: MICRO-ÔNIBUS, VAN, SEDAN, HATCHBACK, PICK-UP), PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
AADC, sendo este regido pelo Decreto Estadual nº 40.674 de 14 de maio de 
2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 30/06/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 17/06/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 17/06/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#47840#35#49156/>
Protocolo 47840
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#47766#35#49080>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 008/2021 
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para uso 
nas análises Físico-Químicas e Microbiológica das águas dos Sistemas 
de Abastecimento mantidas pela COSAMA, atendendo às especifica-
ções técnicas do Edital e em cumprimento à Portaria de Consolidação nº 
05/2017 do Ministério da Saúde e CONAMA 357/2005, conforme processo 
nº 01.05.025501.000469/2021-66. Vencedores: LOTE I - HOLD SCIENTIFIC 
IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIREL, CNPJ nº 10.762.665/0001-96 no 
valor de R$36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), LOTE 
II - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20 
no valor de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais). A licitação supracitada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO