DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.523 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
16
jun/2021
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#47814#1#49130>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 002/2021
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada no recrutamento e seleção de 
24 estagiários de nível superior, para atender o Pronto Socorro da Criança 
Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 237.427,20 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte 
e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 
0001; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 100; Nota de Empenho de 
nº 154, de 27/05/2021, no valor de R$ 19.785,60 (dezenove mil, setecentos 
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 17110.000135/2021-16.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#47814#1#49130/>
Protocolo 47814
<#E.G.B#47705#1#49017>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 025/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES 
DE APOIO A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, prestados no período de fevereiro/2021, sem cobertura contratual; 
VALOR GLOBAL: R$ 28.598,59 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito 
reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 322; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000183/2021-04.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#47705#1#49017/>
Protocolo 47705
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#47704#1#49016>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 006/2021 - SPAERM
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa 
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo SPA Eliameme Rodrigues Mady às fls. 
03 à 12, do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na 
prestação dos serviços de Apoio Administrativo (recepção-diurno), se 
destina tão somente atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 37 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Siged nº 
01.01.017126.000057/2021-80 - SPAERM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a contratação dos serviços de 
Apoio Administrativo (recepção), da empresa Amazon Serviços de Apoio a 
Edifícios Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
93.841,92 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa 
e dois centavos).
À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus, 09 de Junho de 2021.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo SPA Eliameme Rodrigues Mady
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#47704#1#49016/>
Protocolo 47704
Associações
<#E.G.B#47743#1#49056>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA 
EXECULTIVA E CONSELHO FISCAL QUADRIENIO JULHO 2021/2025
Eu, Maria Eliana de Oliveira Castro presidente da Associação Amazonense 
de Integração de Pais de Deficientes Mentais- ADEME, no uso de minhas 
atribuições estatutárias convoco os associados Fundadores, Colaboradores 
e Efetivos, para participarem da eleição que elegerá a Diretoria Executiva e 
o Conselho Fiscal para o Quadriênio de Julho de dois mil e vinte um, das 
quatorze horas as dezessete horas, no dia quinze de julho na própria sede 
da associação, situados na Alameda Bons Amigos, 77, Bairro: Aleixo.
MARIA ELIANA DE OLIVEIRA CASTRO
Presidente da ADEME
<#E.G.B#47743#1#49056/>
Protocolo 47743
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO