DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 3
A 
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto promove, nos meses de junho 
e julho, o “Treinamento do Censo da 
Educação Básica”. A atividade busca capacitar 
gestores, secretários, coordenadores e multipli-
cadores da rede estadual que trabalham com a 
coleta de dados do Censo Escolar nas secreta-
rias municipais e escolas públicas.
O treinamento visa ainda revisar campos já 
existentes no Sistema Educacenso, bem como 
estimular a preparação de novos usuários, ten-
do em vista a rotatividade de técnicos que rea-
lizam a coleta do estudo.
No Amazonas, o Censo Escolar é realizado 
em regime de colaboração entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e as secre-
tarias municipais de Educação, sendo o Estado 
responsável por coordenar toda a execução. A 
coleta de dados tem caráter declaratório – uti-
lizando a ferramenta web chamada Sistema 
Educacenso – e é dividida em duas etapas: Ma-
trícula Inicial e Situação do Aluno.
De acordo com a coordenadora de Coleta e 
Tratamento das Informações, Darlene Melo, os 
dados coletados corroboram com o aprimora-
mento da gestão na Educação, porque permi-
tem identificar os aspectos que interferem nos 
indicadores educacionais.
“O resultado dessa identificação serve de su-
porte para elaboração de políticas e programas 
educacionais, incluindo as fases de levanta-
mento inicial, planejamento, acompanhamen-
to e avaliação da política ou programa elabora-
do”, afirma Darlene.
A coordenadora lembra que é com base 
nos dados do Censo Escolar que são transfe-
ridos recursos para programas federais, como 
o Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvi-
mento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação (Fundeb) e outros.
Etapas
A Matrícula Inicial, que faz parte da primeira 
etapa da coleta, terá início no próximo dia 18 
de junho, com a disponibilização do Sistema 
Educacenso para a declaração de dados. A pu-
blicação dos dados preliminares no Diário Ofi-
cial da União está prevista para 17 de setembro.
Depois de publicado, haverá um período 
para conferência, ratificação e eventual retifica-
ção das informações declaradas no período de 
coleta da Matrícula Inicial, antes da divulgação 
das Sinopses Estatísticas da Educação Básica 
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prevista 
para 31 de janeiro de 2022.
Já a 2ª etapa terá início no dia 1º de fevereiro 
de 2022, a partir da disponibilização do módu-
lo Situação do Aluno no Sistema Educacenso 
para declaração de dados. Até 17 de março do 
próximo ano, deverá ser realizada a coleta dos 
dados de rendimento e movimento escolar 
dos alunos declarados na 1ª etapa de coleta do 
Censo Escolar 2021, compreendendo a digita-
ção e exportação de dados.
Ação visa capacitar agentes 
públicos que trabalham com a 
coleta de dados nas secretarias 
municipais e escolas públicas
Tácio Melo/Secom
Arthur Castro/Secom
Secretaria de Educação capacita profissionais 
que atuarão no Censo Escolar 2021
Dados 
coletados 
auxiliam no 
aprimoramento 
da gestão na 
Educação, e 
servem de 
base para 
transferência 
de recursos 
de programas 
federais, como 
o Fundeb
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO