DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................. 12
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................... 12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 15
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC ........................................................................................................ 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI ..................................................................................... 19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 22
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 23
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 23
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM ......................................................................................................... 24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Manaquiri ......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO