DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
16
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do 
Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00041/2021-PGE, opinando pela 
demissão, por restar configurado o abandono do cargo, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.003911/2021-62, resolve
DEMITIR, nos termos do artigo 156, III, combinado com o artigo 161, II, 
§ 1.º, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO ENRIQUE 
SOLANO CORALES, Matrículas n.os 160.153-9C/D, do cargo de Médico, 
e KARIELA BONNYE ZEGARRA SOLANO, Matrícula n.º 160.155-5B, do 
cargo de Enfermeira, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48200#16#49522/>
Protocolo 48200
<#E.G.B#48203#16#49525>
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Oficio n.o 306/2021-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, § 2.o da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de 
junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, 
de 09 de março de 2015, e o que mais consta do 01.01.011101.002384/2021-
79, resolve
COLOCAR à disposição, a contar de 1.º de abril de 2021, pelo prazo de 
12 (doze) meses, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com 
ônus para o órgão de origem, o servidor DEIZIMAR FREITAS RODRIGUES, 
detentor do cargo de Agente de Endemias, Matrícula n.o 207.759-0A, do 
Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de junho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#48203#16#49525/>
Protocolo 48203
<#E.G.B#48172#16#49494>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: LOUISMAR DE MATOS BONATES, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 
22 a 24 de junho de 2021) - Participar do evento alusivo a Semana 
Nacional de Políticas sobre Drogas, com a presença do Excelentíssimo 
Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Referência processo n.º 01.01.022101.006138/2021-02-SIGED.
2. Nome e cargo: PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Autazes/Manaus/AM - dias, 
10 e 11 de junho de 2021) - Acompanhar a comitiva do Excelentíssi-
mo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações do setor 
primário e entrega de cestas básicas as comunidades atingidas pela 
cheia, no referido município.
Referência Processo n.º 01.01.018101.000130/2021-65-SIGED.
3. Nome e cargo: ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, Secretária 
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 
dia, 27 de maio) e (Manaus/Novo Remanso/Itacoatiara/Manaus/AM - 
dia 01 de junho de 2021) - A serviço do Governo do Estado.
Referência 
processos 
n.ºs 
01.01.031101.000917/2021-95 
e 
000864/2021-02-SIGED.
4. Nome e cargo: MICHELLE MACEDO BESSA, Presidente.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável.
Destinos, período e objetivo: (Manaus/Autazes/Nova Olinda do Norte/
Manaus/AM - dia, 11 de junho de 2021) - Participar da solenidade da 
Ação Emergencial e entrega de KIT Feira, no referido município.
Referência Processo n.º 01.01.011101.004243/2021-90-SIGED.
5. Nome e cargo: RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - de, 
15 a 18 de junho de 2021) - Participar do 69.o Encontro Nacional dos 
DETRAN’s, na referida capital.
Referência Processo n.º 01.03.0122201.001117/2021-43-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#48172#16#49494/>
Protocolo 48172
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO