DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
12
<#E.G.B#47970#12#49286/>
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#47891#12#49207>
RESENHA DE PORTARIAS
0003/2021-GSEFAZ-05.01.21 DISPÕE sobre os procedimentos para o
funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período
de restrições imposto para o enfrentamento a ´pandemia da COVID-19.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0002, de 05.01.21, pg.
1.0141/2021-GSEFAZ-28.05.21 INSTITUI o Escritório Remoto no âmbito da
Secretaria de Estado da Fazenda, como condição especial de trabalho ao
servidor com deficiência. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110,
de 02.06.21, pg.1 a 3.0143/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR ALANA
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Admi-
nistrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período de
02 a 06/06/2021, em virtude de afastamento legal de seu titular. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0109, de 01.06.21, pg.1.0144/2021-G-
SEFAZ-01.06.21 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE,
mat. 000.115-5A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, pelo período de 01 a 10/06/2021,
em virtude de afastamento legal de férias do titular Tiago Aires dos Santos,
mat. 192.236-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0109, de
01.06.21, pg.1.0145/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR KÁTIA PEREIRA
DE ANDRADE SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A, para responder pela
Gerência de Dívida Ativa-GDAT, pelo período de 01 a 30.06.2021, em
virtude do afastamento legal de férias do titular Rodrigo Castro Miranda,
mat. 191.022-1A. Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0109, de 01.06.21,
pg.1.0146/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA
SILVA E SILVA, Assessor III, mat. 240.920-8B, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Gerência de Capacitação, pelo período de 31.05
a 14.06.2021, em virtude de afastamento legal de férias do titular Rafael
Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A. Publicada na íntegra no DOE/
Protocolo 47970
CENTRO
DESENVO
LVIMENTO
DE
FORMACA
O
PROFISSI
ONAL -
UNICEL
03.754.
112/00
01-26
052290/
21
R$948,96 57309/20-
6
NET
SERVICOS
DE
COMUNIC
ACAO S/A
00.108.
786/00
98-98
052460/
21
R$3.121,14 70998/18-
8
L. I. R.
COMERCI
O
VAREJIST
A DE
ELETROD
OMESTIC
OS LTDA
64.282.
601/02
01-42
052325/
21
R$1.512,80 64558/18-
6
PLAY
SOUND
INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTAC
AO E
EXPORTAC
AO LTDA
03.474.
391/00
01-74
052401/
21
R$26.085,7
8
02767/53-
3
MAYARA G
FILGUEIRA
15.276.
537/00
01-56
052270/
21
R$5.523,
11
71120/18-
0
SEFAZ, Edição 0109, de 01.06.21, pg.1.0147/2021-GSEFAZ-02.06.21
DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, para
responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em substituição à
titular Maria do Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-2A, em virtude de
afastamento legal de férias, no período de 07.06 a 24.10.2021. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0112, de 08.06.21, pg.1.0149/2021-GSE-
FAZ-08.06.21 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat.
192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações Econômico
Fiscais-DEINF, em substituição à titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro,
mat. 190.404-3A, pelo período de 07 a 26.06.2021, em função do afastamento
legal de férias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0113, de
08.06.21, pg.1.0150/2021-GSEFAZ-08.06.21 LOTAR ANDRÉA DE FÁTIMA
SILVEIRA CAVALCANTE, ATE, mat. 190.397-7A, no Departamento Finan-
ceiro-DEFIN, a contar de 01.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0114, de 09.06.21, pg. 2.0151/2021-GSEFAZ-08.06.21 LOTAR
CLAUDETE RAMOS VILELA, AAFE, mat. 193.377-9A, na Gerência de
Aquisições, Serviços e Contratos-GASC, a contar de 01.06.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0114, de 09.06.21, pg. 2.0161/2021-
GSEFAZ-09.06.21 RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 0003/2020-GSEFAZ,
na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de
10.06.21, pg. 1.0162/2021-GSEFAZ-09.06.21 RETIFICAR, em parte, as
Portarias nºs 0520/2019 e 0358/2020-GSEFAZ, na forma abaixo. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 10.06.21, pg. 1.0163/2021-
GSEFAZ-09.06.21 DISPÕE sobre o retorno às atividades presenciais dos
servidores e colaboradores da SEFAZ e dá outras providências. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0114, de 09.06.21, pg. 1 e 2.GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 10 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#47891#12#49207/>
Protocolo 47891
<#E.G.B#47987#12#49303>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 031/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
10/2016-SEFAZ, firmado em 09.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a CLARO S.A. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
10/2016-SEFAZ, por 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico.
Valor Mensal: R$ 24.137,02 (vinte e quatro mil, cento e trinta e sete reais
e dois centavos). Valor Global: R$ 289.644,24 (duzentos e oitenta e nove
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DO: UO:
14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte 145, ND: 33903993, tendo sido
emitida pela SEFAZ, a NE nº 441/2021, no valor de R$ 72.411,06 (setenta
e dois mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos). Fundamento Legal:
Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 048/2021-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.102360/2021-
07.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 17 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#47987#12#49303/>
Protocolo 47987
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#47871#12#49187>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 235/2021-GAB/SES-AM
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a qualidade da informação
a ser prestada aos usuários dos serviços ofertados pela Rede Estadual
da Saúde, como forma de orientar e agilizar o atendimento das suas
necessidades;
CONSIDERANDO a importância de adotar procedimentos operacionais que
oportunizem a participação, o controle social e a transparência;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 1.820, 13 de agosto de 2009,
do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários
de saúde;
CONSIDERANDO o que consta da Recomendação Nº 0002/2020/58PJ,
de 05 de novembro de 2020, da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos à Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do
Amazonas, decorrente do Inquérito Civil Nº 06.2017.00001802-3,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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