DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 17
Bruno Pereira Regis
215.786-1 B
Maio/2021
01/06/2021 a 
15/06/2021
01/12/2021 a 
15/12/2021
Carlos Augusto Dutra 
Cecilio
008.053-5 H
Março/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Constantino Cornelio da 
Costa
008.533-2 B
Março/2021
02/08/2021 a 
31/08/2021
Edson Anazildo Araujo 
Fontes
124.885-5 F
Abril/2021
20/12/2021 a 
18/01/2022
Elda Pacheco da Silva
247.309-7 A
Maio/2021
26/07/2021 a 
04/08/2021
27/12/2021 a 
05/01/2022
03/03/2022 a 
12/03/2022
Eliane Andrade Martins
247.312-7 A
Abril/2021
07/05/2021 a 
22/05/2021
30/08/2021 a 
08/09/2021
Eurica Braga Baima
208.011-7 G
Maio/2021
02/08/2021 a 
16/08/2021
03/01/2022 a 
17/01/2022
Fabiano Ferreira da 
Silva
105.897-5 J
Jan/2021
01/05/2021 a 
30/05/2021
Francisco Camurca 
Bezerra Neto
215.600-8 E
Maio/2021
01/11/2021 a 
30/11/2021
Jose Lazaro Bezerra 
Campelo
214.904-4 E
Abril/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Luana Martins Lisboa 
Fadel
254.378-8 A
Abril/2021
01/06/2021 a 
10/06/2021
01/08/2021 a 
10/08/2021
04/10/2021 a 
13/10/2021
Manoel Lopes de 
Vasconcelos Filho
103.910-5 C
Abril/2021
01/11/2021 a 
30/11/2021
Marilu Montenegro 
Peixoto
198.228-1 C
Maio/2021
01/06/2021 a 
15/06/2021
01/07/2021 a 
15/07/2021
Naasson Serrao da 
Costa
151.602-7 G
Abril/2021
01/09/2021 a 
30/09/2021
Neily Duarte Burgos
190.455-8 F
Maio/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Raimundo Maycon 
Moraes de Souza
220.068-6 E
Abril/2021
01/01/2022 a 
30/01/2022
Raimundo Nonato 
Nascimento Tavares
008.493-0 D
Fev/2021
01/03/2021 a 
30/03/2021
Rayssa Fernanda de 
Souza Gadelha
243.509-8 C
Abril/2021
22/06/2021 a 
01/07/2021
22/11/2021 a 
11/12/2021
Renan Oliveira de 
Carvalho
197.420-3 C
Abril/2021
01/10/2021 a 
30/10/2021
Rodrigo Melo da Silva
232.097-5 E
Abril/2021
27/12/2021 a 
15/01/2022
Ronilson da Costa Otero 218.765-5 B
Abril/2021
01/06/2021 a 
30/06/2021
Rossemarilane Viana de 
Oliveira
008.599-5 D
Abril/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Samuel Ferreira da Silva 102.161-3 C
Março/2021
01/12/2021 a 
30/12/2021
Valdeia Rocha de 
Oliveira
121.971-5 I
Março/2021
01/03/2022 a 
30/03/2022
III - Conceder Licença Médica ao(s) servidor(es) abaixo:
Servidor(a)
Matrícula
L. M. 
Período
Dias
Berenice Guedes 
Monteiro
009.255-0 E
187005/2021 21/01/2021 
a 
20/05/2021
120
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor(es) abaixo:
Servidor(a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Jose Pedro Barbosa dos 
Santos
102.193-1 C
12/03/2012 a 
11/03/2017
02/03/2021 a 
30/05/2021
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47955#17#49271/>
Protocolo 47955
<#E.G.B#47957#17#49273>
DECLARAÇÃO DE BENS, EXERCÍCIO 2020.
NOME: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
NOME: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
01-IMOVEL DE 212 M2 LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJOS, 
7726
CON. FOREST HILL, LOTE 126, MANAUS/AM. REGISTRO DE IMÓVEIS
MATRÍCULA 90.150, FICHA 1 LIVRO NUMERO 2 DO CARTÓRIO DO
REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS - 1º OFÍCIO;
02-LOTE DE TERRAS, SOB Nº 24, QUADRA D2, RESIDENCIAL 
ALPHEVILLE MANAUS 2, REGISTRO DE IMÓVEL MATRÍCULA 44855, 
FOLHA 01, LIVRO Nº 02 DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO 
DE IMÓVEIS/MANAUS.
__________________________________________________________
NOME: ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
NOME: SÉRGIO PAULO LIMA GONZAGA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
NADA A DECLARAR
__________________________________________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47957#17#49273/>
Protocolo 47957
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47981#17#49297>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 002/2021. PARTES: Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e L P ROBERTO 
DE LIMA. DATA: 15/06/2021. OBJETO: Indenização referente à avarias 
e reparos no imóvel de propriedade do CEDENTE, situado na Alameda 
Cosme Ferreira n.º 7.600-B, Coroado III no montante de R$ 915.909,52. 
DOTAÇÃO: 15.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33.90.93.01; 
Fonte: 160. NE n.º 0000616/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 007.6552/2020 e Parecer n.º 440/2021-AJUR e despacho n.º 042/2021-
AJUR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de Junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#47981#17#49297/>
Protocolo 47981
<#E.G.B#48005#17#49322>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 002/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
17.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e 
a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO 
DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA 
VISTA DO RAMOS/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor 
Total: R$ 812.476,31 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais e trinta e um centavos). Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 
499.997,94 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO