DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
16
Objetivo: Acompanhar visita técnica aos municípios para colher as 
demandas encontradas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
17 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#48029#16#49346/>
Protocolo 48029
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#47978#16#49294>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias, 
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: 
Robson Silva da Costa - 3° Sgt QPPM (PMAM) e Lucas de Matos Araújo - 
Cabo QPPM (PMAM). Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Período: 
22/01 a 28/01/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da trans-
ferência do apenado Kelce de Souza, custodiado na comarca de Tefé - AM 
para a comarca de Manaus - AM. Manaus, 17 de junho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 037/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias, 
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: 
Salvandir Gonçalves de Castro - 3° Sgt QPPM (PMAM) e Adailson Ferreira 
de Souza - Cabo QPPM (PMAM). Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). 
Período: 09/01 a 13/01/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
da transferência do apenado Lucas Moreira Sevalho, custodiado na comarca 
de Tefé - AM para a comarca de Manaus - AM. Manaus, 17 de junho de 
2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão 
de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Paulo Maurício Peres de Moura - 2° Sgt QPPM (PMAM), 
Ronilson da Silva Costa - Cabo QPPM (PMAM), Roney Batalha Vasques 
- Cabo QPPM (PMAM) e Elienay Paixão de Lima - Cabo QPPM (PMAM). 
Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Período: 30/05 a 02/06/2021. 
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência do apenado 
Micael Celestino Nascimento, custodiado na comarca de Tefé - AM para a 
comarca de Manaus - AM. Manaus, 17 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47978#16#49294/>
Protocolo 47978
<#E.G.B#47892#16#49208>
PORTARIA Nº 030/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/06/2021.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
SABINO DA SILVA MARQUES
ASSESSOR I
AD-1
15
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#47892#16#49208/>
Protocolo 47892
<#E.G.B#47954#16#49270>
PORTARIA Nº 035/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a 
Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do 
Estado do Amazonas) RESOLVE:I - AVERBAR a Certidão de Tempo de 
Contribuição do INSS do servidor JOSE RIBAMAR MAIA BEZERRA - no 
Departamento de Estrada de Rodagem, Período de 09/06/1978 a 31/12/1984 
ou seja: 6 anos, 6 meses e 22 dias - Totalizando: 2.398 dias.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#47954#16#49270/>
Protocolo 47954
<#E.G.B#47955#16#49271>
PORTARIA Nº 028/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
Alessandro da Silva
169.658-0 F
2020/2021
03/05/2021 a 
17/05/2021
Assis da Silva Ribeiro
000.965-2 G
2020
01/12/2021 a 
30/12/2021
Carlos Alberto Fernandes 
da Silva
142.251-0 D
2016
14/12/2020 a 
12/01/2021
Claudiomar Duarte Freire
154.938-3 J
2019
03/12/2020 a 
01/01/2021
Manoel Tavares dos 
Santos
008.058-6 C
2019
03/01/2021 a 
01/02/2021
Potiguara Matias dos 
Santos
053.383-1 D
2020/2021
15/03/2021 a 
13/04/2021
Raimundo Aroldo Lucas de 
Maceda
204.968-6 C
2020/2021
01/05/2021 a 
15/05/2021
01/12/2021 a 
15/12/2021
Rodrigo Melo da Silva
232.097-5 E
2020/2021
26/04/2021 a 
05/05/2021
Valdeia Rocha de Oliveira
121.971-5 I
2020
01/11/2020 a 
30/11/2020
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de 
Férias, do(s) servidor(es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Ademar Peixoto da Silva 051.029-7 L
Fev/2021
06/12/2021 a 
04/01/2021
Adrielle Leocadio Lira
247.308-9 A
Maio/2021
02/08/2021 a 
31/08/2021
Alessandro da Silva
169.658-0 F
Maio/2021
16/08/2021 a 
30/08/2021
Alexandra da Fonseca 
de Souza
247.366-6 A
Maio/2021
08/09/2021 a 
17/09/2021
20/10/2021 a 
29/10/2021
17/11/2021 a
 26/11/2021
Amsterdam dos Santos 
Lima
199.383-6 D
Fev/2021
01/07/2021 a 
10/07/2021
16/11/2021 a 
05/12/2021
Ana Beatriz Santos do 
Carmo
199.522-7 D
Abril/2021
18/05/2021 a 
27/05/2021
13/09/2021 a 
22/09/2021
10/11/2021 a 
19/11/2021
Antonio Jose de Assis
051.800-0 G
Maio/2021
08/09/2021 a 
22/09/2021
03/01/2022 a 
17/01/2022
Assis da Silva Ribeiro
000.965-2 G
Abril/2021
01/07/2021 a 
30/07/2021
Breno Barbosa Soares 
Alves
247.348-8 A
Abril/2021
03/05/2021 a 
01/06/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO