DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 19
PORTARIA N.º 115/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2017/2018 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Janaina Pinto Souto Maior de 
Albuquerque
176.779-8D
19/04/2021 à 
07/05/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47888#19#49204/>
Protocolo 47888
<#E.G.B#47889#19#49205>
PORTARIA N.º 116/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2018/2019 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Katianne Gonçalves de Almeida
229.189-7C 18/05/2021 à 16/06/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47889#19#49205/>
Protocolo 47889
<#E.G.B#47890#19#49206>
PORTARIA N.º 120/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
José Diego Carvalho dos Santos
213.353-9F
30
Joseane Gonzaga Guimarães
213.355-5C
30
Jairo Rafael Moraes Munhoz
247.974-5D
30
Jeane Matos Maranhão
189.712-8D
30
Larisse Nayara Souza da Assunção
199.230-9G
30
Lucas Daniel Barata Magalhães 
248.331-9A
30
Murilo Lobato Silva
248.313-0B
30
Maria das Graças Melo dos Santos
218.895-3B
30
Miguel Ibernon da Silva Neto
225.709-2B
15
Thiago Rian Linhares Fernandes
255.874-2A
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47890#19#49206/>
Protocolo 47890
<#E.G.B#47894#19#49211>
PORTARIA N.º 119/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Alessandro de Souza e
Souza
249.141-9 A
01/06/2021 à
30/06/2021
Eric Rafael Macedo de
Carvalho
231.769-9B
01/06/2021 à
30/06/2021
Gerson Johnys Lisboa
Vieira
249.432-9B
01/06/2021 à
30/06/2021
Gilberto Candido Costa
000.952-0E
01/06/2021 à
30/06/2021
Haidee Maria Chacon de
Almeida
153.947-7C
01/06/2021 à
30/06/2021
João Gomes de Alencar
008.530-8C
01/06/2021 à
30/06/2021
Luandra Barros de Matos
Buzaglo
256.612-5A
01/06/2021 à
30/06/2021
Miguel Ibernon da Silva
Neto
225.709-2B
01/06/2021 à
15/06/2021
Marco Antonio Jeronimo
248.316-5A
01/06/2021 à
30/06/2021
Marcio Gonçalves Passos
202.569-5D
01/06/2021 à 
30/06/2021
Maria Dorotea Frota
Rebouças
173.913-1K
01/06/2021 à
30/06/2021
Mariana Chaves Villela
249.074-9A
01/06/2021 à
30/06/2021
Patrick Teles Alves
256.452-1A
01/06/2021 à
30/06/2021
Rosangela Acordi
237.395-5A
01/06/2021à
30/06/2021
Rafael Seixas de Almeida
254.897-6A
01/04/2021 à
15/04/2021
Samy de Azevedo Lima
248.327-0A
01/06/2021 à
30/06/2021
Wellington Barros dos Santos
232.641-8A
01/06/2021 à
30/06/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47894#19#49211/>
Protocolo 47894
<#E.G.B#47920#19#49236>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 102/2021 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; 
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos 
do Edital de Credenciamento nº 001/2019, publicado no DOE, no dia 
21/08/2019, e republicado no dia 01/03/2021, em virtude da revisão da 
distribuição de vagas dos agentes de integração para manutenção de 
paridade; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no 
Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL 
TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços 
prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabele-
cidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão 
a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não 
havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do Processo nº. 013102.03539/2021 - CSC 
(1395/2021 - SEJUSC). RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, para contratação 
de pessoa jurídica especializada para seleção e recrutamento de estagiários, 
objetivando atender as necessidades da SEJUSC e suas unidades; II - 
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, pelo 
valor mensal de R$ 178.894,80 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um valor global de 
R$ 2.146,737,60 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, setecentos 
e trinta e sete reais e sessenta centavos). Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de junho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#47920#19#49236/>
Protocolo 47920
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#47942#19#49258>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 03/2021
1. Servidores:
Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
Fábio Batista dos Santos - Gerente;
Maria de Fátima Lopes de Assis - Gerente;
Carla Santos Torres Chagas - Gerente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO