DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47897#24#49213/>
Protocolo 47897
<#E.G.B#47900#24#49216>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 175/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JOELMA 
SERRÃO DA SILVA, MATRÍCULA 227.179-6D, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47900#24#49216/>
Protocolo 47900
<#E.G.B#47901#24#49217>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 173/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ADERALDO 
ALVES DE FRANÇA, MATRÍCULA 220.372-3A, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
junho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#47901#24#49217/>
Protocolo 47901
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#47939#24#49255>
PORTARIA Nº0060/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Memo nº059/2021-DEPOG/FMT-HVD/2021, datado de 15 de junho de 
2021; CONSIDERANDO ainda, o doc. da Médica Residente Darlla Sarah 
Di Marilak Oliveira Dias, datado de 01/06/2021.
R E S O L V E:
I - CESSAR o pagamento da Médica Residente Darlla Sarah Di Marilak 
Oliveira Dias, aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica 
em Pediatria de 2020/2021, realizado pela Comissão Estadual de Residência 
Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do dia 01/06/2021.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus,17 de junho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#47939#24#49255/>
Protocolo 47939
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#47919#24#49235>
PORTARIA Nº 0088/2021-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- HEMOAM, no 
uso de suas atribuições que lhe confere as leis Delegadas nº 067/2007 
e 109/2007; CONSIDERANDO a necessidade de se definir um formato 
padrão de Projeto Básico de Serviços na Instituição conforme as normativas 
legais dos órgãos competentes; CONSIDERANDO a necessidade de se 
estabelecer um fluxo padrão para a elaboração e controle dos Projetos 
Básicos que tramitam na Instituição; CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de se padronizar o processo de elaboração e formatação de um Projeto 
Básico de Serviços conforme as normativas legais dos órgãos competentes; 
RESOLVE: I-CONSTITUIR a Comissão de Padronização de Projeto Básico 
de Serviços da Fundação Hemoam com as seguintes finalidades: a) Definir 
um formato Padrão de Projeto Básico de Serviços; b) Definir o Fluxo das 
Atividades de elaboração e tramitação do Projeto Básico de Serviços; c) 
Elaborar um Manual de Procedimento Operacional Padrão estabele-
cendo normativas e critérios para a elaboração , formatação, controle e 
distribuição do modelo de projeto básico de serviços da Fundação Hemoam. 
II-NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor e atuarem na 
Comissão de Padronização de Projeto Básico de Serviços; Presidente: 
Mário Sérgio Veiga Pinheiro; Vice-Presidente: Adriana Mírian de Miranda 
Trindade Barbosa; Membros: Barbara Cristina Derzi A. Rodrigues; Tatiana 
de Freitas Lopes; Alessandro da Silva Calado; Talyta Maiara Oliveira de 
Souza; Iraneide da Cunha Marques; Ariane Piririma Cavalcante Lugo; 
Maria José Dantas Coelho; Cláudia Maria de Moura Abrahim; João Paulo 
Diniz Pimentel; Evilázio Cunha Cardoso; Theomário Theotonio Azevedo da 
Cruz; Veranilde Cunha Viégas; Cláudia Maria de Moura Abrahim; Odaléia 
Castro dos Santos. III-DETERMINAR o prazo de 30 dias a contar da data 
de publicação desta portaria para a comissão apresentar a esta direção 
os documentos comprobatórios de cumprimento das atividades descritas 
no item I desta portaria. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - 
HEMOAM. Manaus, 15 de junho de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#47919#24#49235/>
Protocolo 47919
<#E.G.B#47921#24#49237>
PORTARIA Nº 0087/2021-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o Art.10, da lei delegada, n° 109/2007 e Art. 17 da 
Lei Delegada 67/2007, e CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver o 
Projeto de Construção dos Hemonúcleos de Coari, Tabatinga e Itacoatiara; 
CONSIDERANDO a necessidade de compor Comissão para desenvolver 
atividades pertinentes ao funcionamento dos Hemonúcleos Regionais; 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer obrigações e res-
ponsabilidades;
RESOLVE: I-INSTITUIR a Comissão de Implantação dos Hemonúcleos que 
desenvolverá planejamento, supervisão, direção e orientação da execução 
das ações de Visitas Técnicas, Elaboração de Plano de Trabalho e Acordo 
de Cooperação Técnica entre o HEMOAM e Municípios: II-NOMEAR 
os servidores a seguir relacionados, para compor a referida Comissão: 
Presidente: Elcy Figueiredo Coelho; Vice-Presidente: Adriana Mirian 
de Miranda Trindade Barbosa; Membros: Frank José Rodrigues Ribeiro, 
Melyssa de Souza Pinheiro, João Paulo Diniz Pimentel, Renato Marques 
Lessa, Sidney da Costa Tinoco, Maria do P.S. Gomes da Cruz, Paulo 
Henrique de Souza Soares. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - 
HEMOAM.
Manaus, 16 de Junho de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#47921#24#49237/>
Protocolo 47921
<#E.G.B#47922#24#49238>
PORTARIA Nº 083/2021 - GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007e 
o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e CONSIDERANDO o que confere 
o Art.15 §8º quanto ao recebimento de materiais de valor superior ao limite 
estabelecido na Lei 8.666/1993; CONSIDERANDO a necessidade de 
atualizar a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes 
e Materiais da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia - 
FHEMOAM;
RESOLVE:
I-ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento e Aceitação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO