DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 27
SERVIDOR: 
VIVIANE DO NASCIMENTO CARIOLANO
CARGO: 
ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: 
YASMIN VIEIRA VAZ
CARGO: 
ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
SERVIDOR: 
WELDER ALVES PEDROSO
CARGO: 
DIRETOR DE PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO
01 CARRO MODELO: FIAT/PUNTO, ANO 2012.
SERVIDOR: 
WILLIAN DANGELO CARDOZO
CARGO: 
GERENTE - AD2
01 - Apartamento Condomínio Ondas Praia (Porto Seguro-BA)
02 - Apartamento Condomínio Gran Vista Ponta Negra (Manaus-AM)
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#47868#27#49184/>
Protocolo 47868
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#47898#27#49214>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2021. Processo: 
01.02.016301.001063/2021-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 
e Hector Henrique Ferreira Koolen de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: 
concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundo do 
orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou 
serviços estratégicos que subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado 
do Amazonas, com a finalidade de aplicação de seus resultados na reso-
lutividade de questões relativas à pandemia do coronavírus - COVID-19, 
nos termos e condições estabelecidos no Edital nº 006/2020 - Programa 
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI 
-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, aprovado pela Resolução nº 012/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000495. Emissão 
em: 20/05/2021. Valor: R$ 117.220,00 (cento e dezessete mil, duzentos e 
vinte reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga 
terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término 
da execução do projeto. Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#47898#27#49214/>
Protocolo 47898
<#E.G.B#47989#27#49305>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.05.2021 - Decisão n.º 267/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida 
da Prestação de Contas do pesquisador Pedro Alves de Oliveira Filho, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 269/2021 - I HOMOLOGAR a quitação 
de dívida da Prestação de Contas do pesquisador Wagner Jorge Ribeiro 
Domingues, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos 
Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - 
Fluxo Continuo - Edital n.º 002/2015. Decisão n.º 272/2021 - I HOMOLOGAR 
a quitação de dívida da Prestação de Contas do pesquisador Richard 
Lima Lopes, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; II REVOGAR a Decisão 
n.º 070/2019-CD/FAPEAM. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#47989#27#49305/>
Protocolo 47989
<#E.G.B#48001#27#49317>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2021. Processo: 
01.02.016301.001112/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecília 
Veronica Nunez, de CPF n.º 219.674.728-90. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundo do orçamento 
da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços 
estratégicos que subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado do 
Amazonas, com a finalidade de aplicação de seus resultados na resolu-
tividade de questões relativas à pandemia do coronavírus - COVID-19, 
nos termos e condições estabelecidos no Edital nº 006/2020 - Programa 
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - 
PCTI -EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, aprovado pela Resolução 
nº 012/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000500. 
Emissão em: 21/05/2021. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá 
início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da 
execução do projeto. Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48001#27#49317/>
Protocolo 48001
<#E.G.B#48002#27#49318>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2021. Processo: 
01.02.016301.001037/2021-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e Dalton Chaves 
Vilela Junior, de CPF n.º 766.115.666-00. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, oriundo do orçamento da FAPEAM, 
direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços estratégicos que 
subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado do Amazonas, com a 
finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade de questões 
relativas à pandemia do coronavírus - COVID-19, nos termos e condições 
estabelecidos no Edital nº 006/2020 - Programa C,T&I nas Emergências de 
Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - 
CHAMADA II, aprovado pela Resolução nº 012/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000503. Emissão em: 21/05/2021. Valor: R$ 
69.237,00 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e sete reais). Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga terá início com a 
sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do 
projeto. Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48002#27#49318/>
Protocolo 48002
<#E.G.B#48019#27#49336>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 079/2021. Processo: 
01.02.016301.001035/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ - CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE - CNPqLMD/
FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e ALESSANDRA FERREIRA 
DALES NAVA de CPF n.º 278.752.598-94. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa à outorgada, no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de 
Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - 
CHAMADA II, Edital nº 006/2020, aprovado pela Resolução nº 012/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000496. Emissão 
em: 20/05/2021. Valor: R$ 236.347,52 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos 
e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Vigência: terá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO