DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 29
Prazo de Vigência estabelecidos respectivamente nas Cláusulas Quarta,
Quinta e Décima Quarta do Segundo Termo Aditivo firmado em 29/03/2021;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta
do Termo Aditivo e Cláusula Quarta do 3º Aditamento pactuado entre as
partes, iniciado em 14/12/2018, ficará prorrogado até 31/07/2021, podendo
ser prorrogado mediante acordo por escrito, devidamente formalizado
pelas convenentes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2021/00003020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48014#29#49331/>
Protocolo 48014
<#E.G.B#48015#29#49332>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n.
005/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2021; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, PROCOMP AMAZÔNIA
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
realização do Projeto Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema Embarcado
para Descontaminação de Cédulas para ATMs Bancários, denominado
Hygia, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, observando as definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, Decreto
n. 10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, conforme
Plano de Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio
será de 01/06/2021 a 01/07/2022, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo formalizado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO:
O valor global para execução deste projeto é de R$ 1.522,585,02 (um
milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e e oitenta e cinco reais
e dois centavos), o qual será repassado à F.UEA, conforme cronograma de
desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2021/00004081.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48015#29#49332/>
Protocolo 48015
<#E.G.B#48018#29#49335>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Tecnológica n.
002/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2021; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, FOXCONN MOEBG
INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
realização do Projeto denominado Huawei Eco Forest - Visualizador de Dados
Ecológicos, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, observando as definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, Decreto
n. 10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, conforme
Plano de Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio
será de 18/05/2021 a 30/11/2021, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo formalizado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor
global para execução deste projeto é de R$ 398.033,04 (trezentos e noventa
e oito mil e trinta e três reais e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2021/00003573.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48018#29#49335/>
Protocolo 48018
<#E.G.B#48020#29#49337>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA:
13 de abril de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
Giga Ind. e Com. de Produtos de Segurança Eletrônica S/A e a Fundação
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado MultiBDA -
Big Data Analytics para Monitoramento de Processos, caracterizado como
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme Plano de
Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio vigorará a partir
de 15/04/2021 até 31/10/2021, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste projeto
é de R$ 1.600.306,67 (Hum milhão, seiscentos mil, trezentos e seis reais e
sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n° 2021/00003017.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48020#29#49337/>
Protocolo 48020
<#E.G.B#48021#29#49338>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020; PARTES: FLEXTRONICS
DA AMAZONIA LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
UEA e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA;
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a formalização da
transferência de valores do Projeto Hefesto para o Projeto Hefesto 2.0, a
alteração do valor previsto na Cláusula Quinta - DO TOTAL INVESTIDO
E DA FORMA DE PAGAMENTO do Primeiro Termo Aditivo pactuado em
28/02/2020, relativo ao Projeto Hefesto 2.0, bem como a formalização da
antecipação de recursos financeiros para desenvolvimento do projeto em
comento no decorrer do próximo ano calendário; DA TRANSFERÊNCIA
DE VALORES: transferir, no ano calendário 2019, o montante no valor de
R$ 30.072,01 (trinta mil, setenta e dois reais e um centavos); DO TOTAL
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: ao valor de R$ 2.423.323,83
(dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e três reais
e oitenta e três centavos), ficam acrescidos de R$ R$ 30.072,01 (trinta mil,
setenta e dois reais e um centavos), totalizando o valor de R$ 2.453.395,84
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e
cinco reais e oitenta e quatro centavos); DA ANTECIPAÇÃO DE VALORES:
O valor de R$ 2.453.395,84 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três
mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) aportados
para desenvolvimento do Projeto Hefesto 2.0 no ano-calendário 2019, R$
2.206.166,10 (dois milhões, duzentos e seis mil, cento e sessenta e seis
reais e dez centavos), refere-se a recursos antecipados para a continuação
das atividades do projeto no ano-calendário 2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n° 2020/00012179.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48021#29#49338/>
Protocolo 48021
<#E.G.B#48022#29#49339>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Aditamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio; DATA DE
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, Gertec Brasil Ltda e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação DO PRAZO DE EXECUÇAO até 31/03/2021 e a prorrogação
DO PRAZO DE VIGÊNCIA até 30/04/2021, estabelecidos respectivamen-
te nas CLÁUSULAS QUARTA e DÉCIMA QUARTA do Primeiro Termo
Aditivo firmado em 20/01/2020, relativo ao Projeto GERTEC FRAMEWORK;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00001747.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48022#29#49339/>
Protocolo 48022
<#E.G.B#48023#29#49340>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Tecnológica n.
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2021; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA., FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA., MOTOROLA
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. e a
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado Motorola Game
Engine, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, observando as definições dispostas na Lei n. 8.387/1991, Decreto
n. 10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 347/2020, conforme
Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de
15/04/2021 a 30/06/2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
formalizado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para
execução deste projeto é de R$ 1.170.205,19 (um milhão, cento e setenta
mil, duzentos e cinco reais e dezenove centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2021/00001897.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48023#29#49340/>
Protocolo 48023
<#E.G.B#48026#29#49343>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
n° 05/2021; DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2021; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Denso Industrial da Amazônia
Ltda; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto
denominado “Enlight PD&I”, caracterizado como atividades de pesquisa, de-
senvolvimento e inovação; DO VALOR: O valor global para execução deste
projeto é de R$ 751.496,16 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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