DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021
28
início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da 
execução do projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48019#28#49336/>
Protocolo 48019
<#E.G.B#48024#28#49341>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2021. Processo: 
01.02.016301.001031/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-
60 e ADALBERTO LUIS VAL de CPF n.º 823.590.328-87. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado, no âmbito do Programa 
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - 
PCTI -EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, Edital nº 006/2020, aprovado 
pela Resolução nº 012/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000487. Emissão em: 20/05/2021. Valor: R$ 153.484,87 (cento e 
cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a sua assinatura e findará 60 
(sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 17 de junho 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48024#28#49341/>
Protocolo 48024
<#E.G.B#48027#28#49344>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 083/2021. Processo: 
01.02.016301.001079/2021-62 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DOUTOR VIEIRA DOURADO - FMT - HVD de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Michele de Souza Bastos Barrionuevo de CPF 
n.º 343.346.612-20. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao Outorgado, 
benefício de natureza financeira, oriundo do orçamento da FAPEAM, 
direcionado a fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços estratégicos que 
subsidiem a Política Pública de Saúde no Estado do Amazonas, com a 
finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade de questões 
relativas à pandemia do coronavírus - COVID-19, nos termos e condições 
estabelecidos no Edital nº 006/2020 - Programa C,T&I nas Emergências 
de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI -EMERGESAÚDE/
AM - CHAMADA II, aprovado pela Resolução nº 012/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000489. Emissão: 20/05/2021. Valor 
Global: R$ 171.275,00 (cento e setenta e um mil duzentos e setenta e cinco 
reais). Vigência: terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) 
dias após o término da execução do projeto. Manaus, 14 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48027#28#49344/>
Protocolo 48027
<#E.G.B#48028#28#49345>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 066/2021. Processo: 
01.02.016301.000282/2021-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 
EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e MARCOS 
VINÍCIUS DE CASTRO FERRAZ JUNIOR de CPF n.º 089.324.116-46. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar 
projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, 
com a finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento científico e 
tecnológico e apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa 
colaborativa entre ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na 
Chamada Pública nº 01/2020- FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução 
nº 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000210. 
Emissão em: 02/03/2021. Valor: R$ 99.709,00 (noventa e nove mil setecentos 
e nove reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de 
Outorga terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o 
término prazo de execução do projeto. Manaus, 09 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48028#28#49345/>
Protocolo 48028
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#48009#28#49326>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Tecnológica n° 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, GERTEC BRASIL LTDA. 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado 
Gertec FLWeb loT com Agente loT e Hardware para Atualização simultânea 
de pin Pads, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento 
e inovação, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
será de 13 (treze) meses, a contar da assinatura e o prazo de execução é 
no período de 1º/5/2021 a 30/4/2022, podendo ser prorrogado por termo 
aditivo; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste projeto 
é de R$635.047,48 (seiscentos e trinta e cinco mil, quarenta e sete reais e 
quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo n° 2021/00002510.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48009#28#49326/>
Protocolo 48009
<#E.G.B#48013#28#49330>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 228/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências 
Humanas e o que consta no processo N° 01.02.011304.000757/2021-26; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar 
em Ciências Humanas, no período de 01/07/2021 a 30/06/2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Lúcia Marina Puga Ferreira 
Coordenadora
02 Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva 
Vice Coordenadora
03 Profa. Dra. Cristiane da Silveira 
Subcoordenadora
04 Profa. Dra. Ana Claudeíse Silva do Nascimento Membro Docente
05 Prof. Dr. Otávio Rios Portela
Membro Docente
06 Profa. Dra. Susy Rodrigues Simonetti
Membro Docente
07 Me. Shirlei Regina Vilar da Costa Piñeiro
Representante técnico 
administrativo
08 Daniel da Silva Brandão
Representante discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48013#28#49330/>
Protocolo 48013
<#E.G.B#48014#28#49331>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Aditamento ao 2º Termo Aditivo a Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Technicolor Midia 
e Entretenimento LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração do 
Prazo de Execução, do Total Investido e da Forma de Pagamento e do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO