DOEAM 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de junho de 2021 33
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#48004#33#49320>
PORTARIA Nº 047/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.04.016508.000154/2021-22.
RESOLVE:
I - DECLARAR a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, 
para a realização da transmissão do “Projeto Parintins Live 2021”, que 
contemplará a promoção do Festival Folclórico e do destino Parintins, nos 
termos do art. 30, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da ERA - EMPRESA DE RÁDIODIFUSÃO 
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ Nº 02.360.605/0001-19, pelo valor de R$ 
622.780,54 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais e 
cinquenta e quatro centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 17 de junho de 2021.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Inexigibilidade de Licitação, pertinente ao PA nº 01.04.016508.000154/2021-
22 - AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 17 de junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#48004#33#49320/>
Protocolo 48004
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#47994#33#49310>
RESENHA N°09/2021- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: 
Manaus-AM/Autazes/Manaus/AM. 
Período: 
10/06/2021 
a 
11/06/2021. Objetivo: Atividades Relativas as Ações Promovidas Pela ADS 
no Interior do Estado (Ação Emergencial, Inauguração de Feira, Orientações 
Técnicas e Credenciamento de Produtores).
1. Áureo Lúcio Machado Costa - Motorista
Destino: Manaus/AM/Nova Olinda do Norte/Autazes/Manaus/AM. Período: 
10/06/2021 a 11/06/2021. Objetivo: Atividades Relativas as Ações 
Promovidas Pela ADS no Interior do Estado (Ação Emergencial, Inauguração 
de Feira, Orientações Técnicas e Credenciamento de Produtores).
1.Izabela de Amorim Queiroz - Assessora de Gabinete / Planejamento
Destino: Manaus/AM/Autazes/Nova Olinda do Norte/Manaus/AM. Período: 
11/06/2021. Objetivo: Ação Emergencial, Inauguração de Feira, Orientações 
Técnicas e Credenciamento de Produtores nos municípios Autazes e Nova 
Olinda do Norte.
1.Edgefferson Lima da Silva - Motorista
Destino: Manaus/AM/Autazes//Manaus/AM Período: 11/06/2021. Objetivo: 
Ação Emergencial, Inauguração de Feira, Orientações Técnicas e Creden-
ciamento de Produtores no município de Autazes.
1.Sandye Zurra Garcez - Assessora II
Destino: Manaus/AM/ Manacapuru/Novo Airão / Manaus/AM. Período: 
15/06/2021. Objetivo: Acompanhar a precursora do Governador para Ações 
que irão acontecer no próximo sábado dia 19/06/2021 nos munícipios de 
Manacapuru e Novo Airão.
1.Edgefferson Lima da Silva - Motorista
Destino: Manaus/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 19/06/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado nos municípios de 
Manacapuru e Novo Airão.
Manaus - AM, 17 de junho de 2021
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#47994#33#49310/>
Protocolo 47994
<#E.G.B#47993#33#49309>
PORTARIA N° 65/2021 - GP/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- 
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a instituição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência através da Portaria n°014/2004;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna 
de Licitação acima citada:
RESOLVE:
I - DESIGNAR para a nova composição da Comissão Interna de Licitação 
da ADS os(as) servidores(as): Gustavo de Araújo Sampaio - Presidente, 
André Alexandre Lima Ribeiro- Vice-Presidente; Stanley Gomes Cardoso 
Junior - Secretário, Geórgia Isabela Portela Araújo - Membro, Luana da Silva 
Nascimento Melo - Membro, Márcia Cristina da Silva Mouzinho - Membro.
II - DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar 
como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos 
legais pelo Vice-Presidente da Comissão Interna de Licitação;
III - ATRIBUIR-LHES o jeton pertinente estabelecido;
IV - REVOGAR a Portaria n.°52/2021-GP-ADS, publicada no DOE AM DE 
04.05.2021;
V - Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que adote os proce-
dimentos necessários à validade deste ato;
Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 01 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#47993#33#49309/>
Protocolo 47993
<#E.G.B#47988#33#49304>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.4083.2020
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação de 
empresa (s) especializada (s) em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, 
TAPUMES E/OU CAMAROTES para atender os programas institucionais da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, e/ou eventos 
voltados ao setor primário, na capital, na região metropolitana de Manaus e 
demais municípios.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS.
Detentores da Ata:
ITEM 01: D.M. DE AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 
07.908.761/0001-95, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 202.846,50 
(Duzentos e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta 
centavos);
ITEM 02: BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 03.340.266/0001-71, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 545.400,00 
(Quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais);
ITEM 03: ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.781.576/0001-50, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 
935.340,00 (Novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais);
ITEM 04: BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 03.340.266/0001-71, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 217.800,00 
(Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais);
ITEM 05: F.M. INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.108.422/0001-61, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil 
reais).
ITEM 06: ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.781.576/0001-50, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 06 R$ 
3.016.500,00 (Três milhões, dezesseis mil e quinhentos reais).
ITEM 07: RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 
19.778.123/0001-86, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 07 R$ 450.000,00 
(Quatrocentos e cinquenta mil reais).
ITEM 08: DG SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, 
EXPOSIÇÕES E FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.179.838/0001-
76, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 08 R$ 300.600,00 (Trezentos mil e 
seiscentos reais).
ITEM 09: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 
08.945.140/0001-44, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 09 R$ 756.000,00 
(Setecentos e cinquenta e seis mil reais).
ITEM 10: ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.379.922/0001-66, VALOR GLOBAL PARA O 
ITEM 10 R$ 1.110.000,00 (Um milhão, cento e dez mil reais).
ITEM 11: F.M. INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.108.422/0001-61, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 11 R$ 322.200,00 (Trezentos e vinte e dois 
mil e duzentos reais).
ITEM 12: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 04.894.357/0001-11, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 12 R$ 590.000,00 
(Quinhentos e noventa mil reais).
ITEM 13: BARRA SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 03.340.266/0001-71, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 13 R$ 3.957.600,00 
(Três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO